A questão indígena no Brasil contemporâneo

Antes vistos como passíveis de escravidão, os indígenas brasileiros desde a Idade Moderna agora lutam para garantir a sua terra e, consequentemente, que a sua cultura sobreviva. Sendo assim, descritos de forma caricaturada ao longo da história, eles continuam sob tutela de uma sociedade que pouco entende sua forma de viver, porém, determina o seu futuro. Porquanto, muitos brasileiros veem os índios com as mesmas características do Período Colonial e usam dessa falta de conhecimento para tomarem as suas terras.

Convém lembrar que, desde o descobrimento do Brasil pelos europeus, os indígenas vivem sob a tutela de seres autointitulados donos do progresso. Isso aconteceu com a Coroa portuguesa, colonos, jesuítas e, atualmente, o Estado brasileiro. Dessa forma, essa comunidade sempre foi descrita com uma visão eurocêntrica e de superioridade para com a sua cultura. Decerto, os livros de Gonçalves de Magalhães e José de Alencar, da primeira geração romântica, mostram como os indígenas foram desenhados a partir do olhar “bom selvagem” de Rousseau, por exemplo. Portanto, foram essas as características que ficaram para a construção do país e são distribuídas até hoje para população.

Em consequência disso, muitos utilizam dessa ignorância para conseguirem expulsá-los da sua terra e garanti-las para a exploração mineral e para a pecuária. Tendo em vista que, absorveram o conhecimento deturpado acima descrito, alguns agentes públicos e a sociedade esperam que os índios tenham as mesmas características do século XVI, como se a história não tivessem chegado para eles também. Dessa maneira, querem determinar quem faz parte ou não de uma comunidade que nem conhecem. Dessa forma, tentam deslegitimá-los para que seu terreno não seja demarcado pelo poder público e possam explorar economicamente a região. Essa situação é o resultado da falta de representatividade dos indígenas e a noção de superioridade que a sociedade ocidental acredita ter para que seja necessário tutelá-los.

Logo, é preciso garantir representatividade aos indígenas para que sua opinião seja considerada pelo governo. Sendo assim, como cabe ao Poder Executivo a operacionalização de políticas públicas, o Ministério da Justiça precisa desenvolver um projeto de lei que crie uma Conselho a fim determinar como serão os gastos das verbas destinadas aos indígenas no Plano Plurianual. Ademais, deve ser obrigatório que os representantes das tribos brasileiras possuam o mesmo poder de veto e voto. Dessa forma, obter-se-á a garantia que esses povos sejam donos do próprio destino. Assim, também se conseguirá um mecanismo institucionalizado para ter acesso aos outros poderes da república brasileira.