A questão indígena no Brasil contemporâneo

Na Carta de Pero Vaz de Caminha, o escrivão famoso da história contou sobre a presença de um povo que, sob os olhares europeus de soberania, precisava ser civilizado: os índios. Nesse contexto, é fato que apesar dos direitos garantidos pela Constituição Federal aos índios, esses ainda são despidos de voz e terra e continuam, dia após dias, sendo dizimados. Logo, faz-se fundamental analisar os principais fatores que dificultam os caminhos para garantir os direitos aos indígenas: a consonância de um governo inobservante à Carta Magna de 1998, bem como a lenta mudança na mentalidade social da sociedade brasileira.

Deve-se pontuar, de início, como a negligência estatal está entre as causas principais das dificuldades dos índios de terem seus direitos garantidos na prática. O que reforça o pensamento de Thomas Hobbes, filósofo inglês, o qual afirma que o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto isso não ocorre no Brasil, uma vez que os índios ainda tem que lutar pelas suas terras. Tal fato vai de encontro à Constituição Federal, que garante a posse de terras aos índios já tradicionalmente ocupadas e os interesses da bancada ruralista se sobrepõem aos direitos de proteção das terras indígenas. Por isso, urge a necessidade de uma mudança na ineficácia das leis do Brasil para que seja possível resolver os problemas causados por elas.

Outrossim, é importante destacar o efeito da lenta mudança na mentalidade dos brasileiros. A herança deixada pelos portugueses, no período colonial, contribuiu para que os índios perdessem seu espaço. Em virtude disso, mesmo no século XXI, os brasileiros ainda pensam como os portugueses do século XVI, quando subjugamos a cultura indígena, colocando-a em segundo lugar na participação social. Isso é perceptível quando classificamos o português como língua oficial, enquanto as deles são dialetos. Desse modo, percebe-se a negatividade de todos esses fatores como um gargalo para o progresso.

Fica evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas a fim de resolver a problemática em questão. Para isso, o Ministério da Educação, em parceria com as escolas, deve treinar profissionais para ministrar palestras aos discentes e suas famílias, abordando temas relacionados a cultura indígena e a variação linguística. Ademais, o Governo, em parceria com a FUNAI, deve intensificar a demarcação das áreas destinadas aos índios, verificando irregularidades e punindo adequadamente os infratores. Assim, talvez, os índios ganharão o seu espaço e deixaremos de lado a herança deixada pelos portugueses no século XVI.