A questão indígena no Brasil contemporâneo

Durante o século XIX, na literatura Romântica, o índio era retratado nas obras de José de Alencar como um mítico herói nacional. Entretanto, no século XXI, é perceptível a desvalorização dos povos nativos em relação aos seus preceitos culturais e direitos sociais. Nesse aspecto, é válido analisar as questões que envolvem a população indígena no que tange à ideologia da superioridade de raças e os conflitos de terras.

Em primeiro plano, a discriminação e a negligência dos costumes dos índios representa uma das faces egocêntrica da sociedade. Isso porque, muitos consideram essa população ultrapassada e um obstáculo ao desenvolvimento econômico, o que revela o desprezo à tradição desse povo que constitui um dos pilares da construção da identidade nacional brasileira. Tal problemática se reflete na teoria da “Modernidade Líquida” do sociólogo Zygmunt Bauman, na qual ele defende que o individualismo, característico das relações atuais, impede a interação empática entre culturas diferentes, o que corrobora para ausência de respeito e hierarquização cultural. Desse modo, é notória a exclusão social dos grupos indígenas prejudicando, assim, a execução dos seus direitos e a integração social.

Além disso, a questão agrária é outra problemática que envolve a população nativa. Isso ocorre porque as propriedades pertencentes a eles, de acordo com a lei, estão sendo empossadas ilegalmente ou sendo invadidas por fazendeiros. Esse conflito retrata a violação do Estatuto do Índio, a qual prevê a garantia da preservação dos costumes e das terras concedidas pelo Poder Público. Dessa forma, é visível o desamparo das autoridades sobre esses indivíduos que sofrem constantemente com a violência em virtude da sua resistência à invasão das comunidades, o que aponta para o descaso com os direitos à posse dos seus territórios e a opressão da liberdade na prática das suas tradições.

Fica claro, portanto, a necessidade de reverter esse quadro mediante políticas públicas preventivas. Cabe ao Estado, em parceria com a FUNAI, criar um sistema avançado de fiscalização de terras, por meio de aparatos tecnológicos, com o intuito de monitorar exclusivamente as reservas indígenas e identificar a ação dos invasores para que se aplique multas e evite o apossamento ilegal. Ademais, é importante que o Ministério da Cidadania, elabore projetos que visem o beneficiamento das aldeias, através de mecanismos de integração social, como a inserção de educação de qualidade e a implantação de cursos gratuitos profissionalizantes, a fim de desconstruir a visão estereotipada em relação aos índios, ajudando a combater a discriminação e, assim, promover a legitimação dos seus direitos.