A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 12/11/2019
O filme brasileiro “Tainá, Uma Aventura na Amazônia”, retrata a vida de uma pequena índia na floresta e as dificuldades enfrentadas para proteger sua cultura. Embora ficção, o cenário persiste na realidade, os índios que habitam a terra nacional lutam para preservar suas crenças, costumes e seu território. Dessa maneira, a questão indígena no Brasil contemporâneo, tem sido negligenciada em virtude de um legado histórico e da falha legislativa.
Primordialmente, durante a colonização do país, existia uma perseguição dos portugueses para com os nativos, persuadiam-os em busca de mão de obra e de exploração territorial, ocasionando o maior genocídio dos povos indígenas. Assim, séculos depois os índios precisam lidar com a violência, porém, atualmente de mineradores, madeireiros e traficantes. Como exemplo, em julho de 2019, garimpeiros invadiram uma aldeia no estado do Amapá, aterrorizaram os moradores e assassinaram o cacique.
Por conseguinte, é lamentável que a população indígena sofra ataques constantemente e continuem perdendo líderes. Isto é, segundo publicação do Portal G1 Bahia, nos últimos dois anos mais de 17 lideranças foram mortas. Portanto, embora os índios tenham seus direitos assegurados pela Constituição brasileira, o contexto atual revela uma lacuna constitucional, de certo, a segurança presente no papel inexiste na realidade. Destarte, esses povos precisam lutar não somente pelos seus direitos, mas também pela sobrevivência.
Diante do exposto, medidas são necessárias para sanar a problemática. Sendo assim, é dever do Estado garantir a efetividade da legislação, por isso, é primordial a promoção de uma maior autonomia da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para que a mesma fortaleça a segurança nas áreas indígenas, promovendo assim, proteção para esses povos, juntamente com a punição através do Poder Judiciário, das pessoas que invadem essas terras. A partir disso, espera-se que essas populações não lidem como as mesmas situações de opressão vivenciadas pela pequena Tainá.