A questão indígena no Brasil contemporâneo

Em 2017, a Declaração dos Povos Indígenas, realizada pelas Nações Unidas, completou 10 anos e tinha como objetivo relembrar a importância dessas populações. Entretanto, essa proposta se configura longe da realidade brasileira, de modo que as etnias indígenas e os seus direitos permanecem ameaçados. Com efeito,há de se desconstruir o etnocentrismo e o desrespeito promovido pelo próprio Estado

Em primeiro plano, com a chegada de olhares europeus no Brasil, criou-se a ideia de que os indígenas eram seres inferiores. No entanto, mais de 400 anos se passaram após a colonização e essa compreensão etnocêntrica e racista sobre os povos nativos ainda persiste até os dias atuais. Assim, o contexto citado reforça os conflitos diante de tais populações que, dia após dia, vão sendo apagados da história brasileira. Como prova disso, são os frequentes casos de ameaças e ataques intermitentes contra a etnia Guarani Kaiowá, vítimas de fazendeiros e pistoleiros contrários às remarcações de territórios no Mato Grosso do Sul. Contudo, enquanto a raiz cruel do período colonial se mantiver, mais sangue jorrará sobre a terra.

Por outro plano, o Estado deve considerar povos nativos como sujeitos de direitos. Sob esse viés, o Poder Legislativo passou a discutir a Proposta de Emenda Constitucional 215, que coloca aa terras demarcadas sob o comando de parlamentares, sobretudo da bancada ruralista. Todavia, a exploração de territórios indígenas, tal como objetiva a PEC 215, fragiliza a manutenção das tribos, dos costumes e das línguas naturais, o que representa grave prejuízo a essa vulnerável parcela da população. Dessa forma, é incoerente que mesmo em um Estado Democrático de Direito, a questão da terra indígena seja tratada como uma negociação de interesses econômicos e políticos.

Impende, pois, que os interesses dos povos indígenas sejam garantidos no Brasil. Sendo assim, influentes digitais e instituições sociais, mediante seus discursos nas mídias sociais, devem com veemência veicular conteúdos que repudiem a visão estereotipada e intolerante sobre as populações nativas, com vista a preservar a cultura e a história dos primeiros habitantes do país. Ademais, ao Ministério Público compete defender as terras demarcadas, por meio dos processos judiciais pertinentes, como a Ação Civil Pública, a fim de que os interesses dessa minoria não sejam negligenciados. Dessa forma, o objetivo da Declaração dos Povos Indígenas poderá ser realidade.