A questão indígena no Brasil contemporâneo

Na canção “todo dia era dia de índio”, composta por Jorge Ben, os indígenas eram os verdadeiros proprietários de suas terras e existiam em número superior ao que se vê hoje, antes da chegada dos europeus. Diferentemente daquilo que é descrito na música, há uma verdadeira usurpação dos direitos desses povos pelo próprio Estado e uma crescente onda de violência das mais variadas contra eles.

Em primeiro plano, é notório observar que o Poder Público vai contra aquilo que preceitua a Carta Magna de 1988, a qual garante aos índios privilégio a suas terras originárias e respeito a seus valores e costumes. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), desde 2015, 18 proposições legislativas buscam aprovar leis com a finalidade de retroceder direitos constiuídos na Constituição Federal, que têm como carro chefe a   Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000.

Outrossim, pode-se citar os vários tipos de violência contra os nativos, tais como: abuso de poder, ameaça de morte , assassinatos, lesões corporais e tentativa de homicídio. Nesse sentido, ainda de acordo com o Cimi, com base na Lei de Acesso à Informação, os dados fornecidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, bem como as consultas às secretarias estaduais de saúde dos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná e Roraima, permitem identificar 135 óbitos por agressões durante o ano de 2018.

Sendo assim, para que não se fature um milhão com a venda de todas as almas dos índios num leilão, como já dizia Renato Russo, o Estado deve dar autonomia financeira e administrativa à Fundação Nacional do Índio (Funai), como realmente determina o texto constitucional. A partir daí, a Funai poderá sem obstáculos do agronegócio e dos ruralistas, realizar as demarcações das terras indígenas e com o apoio da Polícia Federal, realizar uma fiscalização ostensiva a fim de impedir que mais casos de violências contra os aborígenes venham ocorrer.