A questão indígena no Brasil contemporâneo

Na histórica Carta de Pero Vaz de Caminha ao governo lusitano durante a colonização do Brasil em 1500, os autóctones são descritos, sob a ótica de soberania portuguesa, como um povo que precisa ser catequizado e civilizado. Hodiernamente, tais pensamentos continuam repercutindo diante da sociedade, visto que esses povos ainda possuem impasses na vida cotidiana, como suas poucas terras demarcadas e a falta de importância com a sua cultura por parte do governo e da população.

De acordo com a Constituição de 1988, no Art. 231, CF, são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Diante dos fatos apresentados, é notável o descaso com o cumprimento das leis que garantem os direitos dos povos indígenas, visto que muitos deles são retirados a força de suas terras para construções urbanas e possuem seus territórios invadidos por grileiros e garimpeiros. Além disso, também possuem poucos direitos e influência nos âmbitos educacionais, trabalhistas e políticos, e consequentemente, vivem uma exclusão social no país, sem poder contestar e lutar pelo direito de suas terras.

De acordo com o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, os aborígenes têm seus patrimônios materiais e imateriais negligenciados por uma visão alienada e isenta de aspectos humanísticos. Com base em tal afirmativa, podemos observar a falta de interesse, exaltação e valorização da cultura nativa no ambiente escolar e no dia a dia dos brasileiros, visto que o genocídio, a invasão de terras, e o preconceito racial se perpetuam nos dias atuais e medidas burocráticas dificilmente são tomadas para defender o povo aborígene.

Diante dessa problemática, são necessárias medidas para que os direitos indígenas sejam cumpridos e seus problemas resolvidos de forma justa e democrática. Para isso, o ministério da educação, em parceria com a Funai deve fortalecer a lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 e incentivar cada vez mais a pesquisa e conscientização da importância da cultura autóctone para o país por meio de campanhas e propagandas nos meios de comunicação e atividades em sala de aula. Além disso, a Funai deve fazer a constante fiscalização das terras demarcadas a fim de garantir os direitos de tal povo e penalizar pessoas e órgãos que praticarem a posse ou expulsão dos índios de suas terras, tomando as medidas necessárias para que tenham sua propriedade devolvida e lutar a favor da presença dos indígenas na política brasileira, para que tenham seus povos representados e seus direitos respeitados. Dessa forma, o país terá maior harmonia e cidadania em seu corpo social.