A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 06/04/2020

A história dos povos indígenas tem sido marcada pela brutalidade, escravidão, violência, doenças e genocídio desde quando os primeiros colonos europeus chegaram em 1500 à terra que é hoje o Brasil. Da mesma forma, nos dias de hoje, tal etnia sofre com o preconceito cultural, além do descaso em relação às obrigações e cuidados que estão ligados diretamente ao Governo Brasileiro, o que deixa esses povos em uma situação de alto risco que pode resultar na extinção desses povos. Dentro dessas ameaças estão a busca inacabável por recursos naturais aliada à incorporação de terras indígenas para o agronegócio.

Segundo o IBGE, atualmente, 42% dos índios brasileiros vivem fora de terras indígenas, sendo que 36% deles estão em áreas urbanas. Certamente, isso se deve ao fato de que grande parte das terras indígenas delimitadas pelo Governo em conjunto com a FUNAI estão sendo exploradas para a obtenção de recursos. Além disso, a criação de barragens e usinas hidrelétricas construídas nas regiões próximas às reservas alteram a composição do ecosistema prejudicando os rios e lagos. Por conseguinte, tal alteração prejudica a pesca, que é a maior fonte de obtenção de alimento das comunidades ribeirinhas, além de prejudicar também sua economia que depende da vende de produtos obtidos dessa mesma atividade. Esse conjunto de fatores faz com que muitas famílias tenham que se mudar para centros urbanos e abandonar seus antigos hábitos e, posteriormente, sua cultura.

Em segundo plano, o interesse da bancada ruralista na diminuição da porcentagem de áreas destinadas às reservas indígenas se devem ao fato de que muita dessas áreas que hoje são homologadas pertenciam a latifundiários daquela região, que lucravam com o agronegócio desenfreado. Segundo o artigo 231 da constituição, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Porém, o interesse de políticos está indo diretamente contra a lei, já que os produtos antes obtidos com responsabilidade e moderação das população indigenas do local através da caça, pesca e agricultura, hoje são extraídos em massa deixando os índios com muito menos raecursos para sobreviver.

Dessa forma, fica evidente que o interesse do governo, grandes impresas privadas e operações clandestinas afetam diretamente o espaço reservado para as tribos indígenas e o modo que vivem. Para que seja possível reverter essa situação, é necessário que a FUNAI realize maiores e mais efetivas fiscalizações nos territórios demarcados afim de reduzir o desmatamento e obtenção ilegal de minérios. Também, por parte do governo, é ideal a punições efetiva a tais delitos.