A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 06/04/2020

Por volta do século XV, Portugal viu-se obrigado a praticar o imperialismo, ou seja, ação que consistia sair em busca de novas terras para obter grandes lucros. Com isso, foram mandados vários navios e tropas de exploração para diversas áreas, até que em 1500, o Brasil foi descoberto. Com a chegada dos estrangeiros, muitos nativos foram mortos, dominados e forçados à cultura estrangeira. Mesmo com o passar dos anos, as marcas da colonização continuam enraizadas, vários grupos indígenas são excluídos da sociedade e não possuem o devido direito que merecem. Isso se deve, sobretudo, pela negligência governamental e a expulsão dos indígenas de suas terras.

Sabe-se que mesmo com a criação do Estatuto do Índio, muitos dos seus direitos não são respeitados e o Governo não lidera ações para seu enfrentamento, isto é, menospreza assuntos relacionados à eles. Uma das leis criadas baseia-se em garantir aos índios o pleno exercício dos direitos civis e políticos que em fase da legislação lhes couberem, todavia isso torna-se fútil quando o Governo não consegue nem respeitá-la. Isso é bem notório com a criação da PEC 215 (Proposta de Emenda Constitucional), na qual o poder político teria o direito de demarcar e limitar as terras indígenas sem o consentimento deles. Portanto, medidas devem ser tomadas para evitar essas ações.

Além disso, com o surgimento das revoluções industriais iniciadas no século XVIII, o objetivo de obter lucro nunca mais parou e isso acabou afetando, intensamente, a sociedade indígena. Grandes empresas hidrelétricas e indústrias baseados no setor agrário expulsam índios das suas terras de forma ilegal e incorporam elas para seu mercado. Com isso, os nativos ficam sem terras e são obrigados a saírem dos seus locais de origem em busca de novas terras para morarem. Um exemplo disso é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte criada na Amazônia, onde vários deles foram obrigados a sair de suas terras sem ajuda governamental, causando um conflito dos indígenas com a política brasileira

Diante do que foi analisado, medidas urgentes devem ser tomadas. Cabe ao Governo cumprir com as metas estabelecidas pelo Estatuto do Índio investindo em pessoas com conhecimento sobre o tema e leis indígenas através dos impostos arrecadados da população, visando uma menor negligência governamental e consequentemente, uma política brasileira mais justa e respeitável. Ademais, é função do Poder Judiciário, julgar e aplicar multas nas empresas e indústrias que tomam posse das terras dos nativos de forma ilegal com intuito de evitar expulsão dos índios de suas próprias terras. Com tudo isso, boa parte das questões indígenas no Brasil contemporâneo seriam respeitadas e eles conseguiriam uma ascensão social maior.