A questão indígena no Brasil contemporâneo

Na histórica Carta de Pero Vaz de Caminha ao governo lusitano durante a colonização do Brasil em 1500, os autóctones são descritos, sob a ótica de soberania portuguesa, como um povo que precisa ser catequizado e civilizado. Esse panorama auxilia na análise da questão indígena no Brasil contemporâneo, visto que os nativos brasileiros continuam sendo excluídos socialmente e enfrentam diversos desafios. Nesse sentido, o avanço do agronegócio e o preconceito histórico são fatores que favorecem tal quadro.

Em primeiro plano, cabe pontuar a expansão da agricultura como problemática. De acordo com a Constituição de 1988, no Art. 231, são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. No entanto, tal item não é visto na prática, em que ocorre o arrendamento ilegal de terras indígenas para  a agropecuária. Desse modo, os territórios habitados pelos povos nativos são vistos por produtores externos apenas como forma de se beneficiar e obter lucro, desrespeitando a demarcação das terras e o direito desses povos de usufruir exclusivamente de seus recursos naturais.

Outrossim, segundo o sociólogo Max Weber, em seu conceito de “Ação Social”, os costumes praticados pelos indivíduos na contemporaneidade podem ser explicados através da cultura enraizada historicamente. A partir de tal afirmação, é perceptível que a sociedade atual ainda se baseia nas práticas do período colonial. Com isso, nota-se o grande desrespeito em quanto à cultura indígena, o que influencia os crescentes acontecimentos de violência contra os povos nativos. Logo, evidencia-se que a herança histórica possui grande poder perante os cidadãos e relação direta com a expansão dos atos de preconceito em relação aos mesmos.

Com o intuito de amenizar essa problemática, é importante que o Estado estimule a demarcação das áreas destinadas aos índios e potencialize a fiscalização das leis que garantem os direitos dos povos indígenas, com objetivo de fornecer a atenção necessária ao problema. Além disso, a Mídia, em parceria com a FUNAI, deve criar campanhas de conscientização, a fim de instruir a população acerca da importância da cultura desses povos e causar mudanças comportamentais. Assim, a sociedade brasileira poderá garantir o exercício da cidadania a todos os setores sociais e, finalmente, ultrapassar antigos paradigmas.