A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 06/04/2020

A história dos povos indígenas tem sido marcada pela brutalidade, escravidão, violências, genocídio e preconceitos desde a chegada dos primeiros colonos europeus, no ano de 1500, no local em que hoje corresponde ao Brasil. Dessa forma, a questão indígena no território nacional no século XXI ainda não foi capaz de superar algumas problemáticas, como por exemplo, a discriminação e a negação de seus direitos constitucionais. Portanto, infere-se que, o descaso da sociedade quanto a cultura desses povos e a falta de reconhecimento de suas terras, são as principais alavancas para que tantos obstáculos sejam enfrentados na tentativa de conservação de sua população e de suas tradições.

Primeiramente, é preciso compreender que a mentalidade perceptível na histórica carta de Pero Vaz de Caminha, no século XVI, na qual ele descreve os autóctones como seres arcaicos e primitivos, ainda permanece vivíssima na concepção de grande parte da civilização pós-moderna. Nesse sentido, a ausência de reconhecimento sobre seus costumes faz com que ocorra um estranhamento entre as diversidades, causando uma intolerância  e a falta de valorização da importância desses nativos para a história do país.

Em segundo plano, é irrefutável que a questão legal e seu cumprimento estão inclusos nessas causas. De acordo com a Constituição de 1988, o Estado prevê a demarcação, monitoramento e preservação dos territórios desses aborígenes, por meio da Fundação Nacional do Índio. Entretanto, o que se pode observar é uma negligência do poder público em relação ás questões previstas, e a ineficácia desse órgão em salvaguardar as áreas indígenas. Em suma, a vida desses povos encontra-se entre um jogo de interesses, onde o agronegócio, que detém grande poder por ser uma das maiores formas de obtenção de capital, tem grande interesse nessas regiões para atividades comerciais,  e contrapõe-se aos objetivos estabelecidos pelas políticas públicas. Evidentemente, a regulamentação legal é uma importante forma de combater essa disfunção.

Dessarte, a questão indígena no Brasil é fruto de um pensamento colonizador e da fraca eficácia das leis. Com o intuito de amenizar essa problemática, é importante que o Governo Federal, juntamente com o poder midiático, promova por meio da elaboração de projetos, debates e propagandas a conscientização do corpo social, com a finalidade de contribuir para o senso crítico, e impactar na construção reflexiva acerca da importância histórica e cultural da diversidade dos nativos. Além disso, o Estado, em parceria com a FUNAI, deve elaborar um plano de implementação de novas delegacias especializadas em conflitos de terras, principalmente em áreas de fronteiras agrícolas, a fim de proteger os territórios tradicionalmente indígenas. Assim, a população vislumbrar-se-á em um futuro próspero.