A questão indígena no Brasil contemporâneo

Na obra “O povo brasileiro: a formação e sentido do Brasil”, o antropólogo Darcy Ribeiro aborda o potencial da sociedade em atingir um equilíbrio ideal de forma que reconheça culturas, opiniões e realidades diferentes. Nesse contexto, no hodierno cenário nacional, enfrentam-se diversas objeções que configuram a questão do indígena no Brasil uma problemática a ser debatida. Para tanto, é possível ressaltar, ora a discriminação, ora a negligência governamental, como causas que ameaçam a cidadania dessa nação e impedem o equilíbrio da manifestação de seus costumes e práticas.

É necessário avaliar, primeiramente, como o preconceito ao indígena é fator que impede que esse povo tenha voz para clamar seus direitos. De acordo com o levantamento de 2019 do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o número de assassinatos dos indígenas cresceu 20% com base no ano anterior, totalizando 200 mortes, aponta também aumento em números de agressão sexual. Esse viés apresentado é ímpar para o reconhecimento de um violência enraizada, que, pautada em preconceitos antigos, se perpetua na sociedade como método de dominação. Essa problemática remonta um temor pela não assistência a esses povos tão numerosos no país, reféns de uma concepção ultrapassada que o desumaniza e não lhe confere a dignidade nem efetivação de direitos como qualquer outro indivíduo.

Expoente da Escola de Frankfurt, Max Horkheimer discutiu em sua obra “Eclipse da razão” que, contemporaneamente, a natureza é concebida tal qual mera ferramenta do homem, é objeto de exploração sem limites ou obstáculos. Essa visão, quase que imperialista, impulsiona o descumprimento do direito do povo indígena de habitar áreas demarcadas por lei, ao passo que é ferramenta de trabalho da bancada ruralista que prioriza interesses do agronegócio. Logo, é fato que o aspecto atribuído à terra pelos nativos, de subsistência, preservação e cultura, não é o mesmo de uma representação política forte no Estado, na qual a posse homologada é recurso financeiro violável e facilmente corrompível.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se debater a questão indígena no Brasil, fenômeno complexo e multifacetado. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação disseminar tal árdua situação por intermédio das mídias, objetivando desenvolver senso de identidade e pertencimento dessa nação que teve importância na língua, costumes e práticas brasileiras, para que o preconceito se torne prática esquecida. Paralelamente, cabe a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) impor maior proteção às terras homologadas, com maiores fundos disponibilizados pela Receita Federal, garantir a segurança de povos nativos, para que seja superada qualquer forma de violência. Assim, o Brasil poderá esquecer essa problemática e caminhar para um equilíbrio ideal, como um dia pensado por Darcy Ribeiro.