A questão indígena no Brasil contemporâneo

No período da colonização do Brasil, o Tratado de Gândavo descrevia os indígenas como sem fé, sem rei e sem lei, suavizando a invasão do território deles pelos portugueses ao tratá-los como povos não civilizados e, logo, não merecedores de respeito. Atualmente, percebe-se a estruturação da intolerância aos nativos, visto que a busca pela representatividade destes e o direitos às suas terras ainda enfrentam percalços.

Hodiernamente, o maior desafio dos ameríndios brasileiros é a falta de espaço para sua sobrevivência. De acordo com a FUNAI, apenas 13% do território brasileiro é destinado aos povos indígenas. Ao analisar as causas para essa pequena distribuição, nota-se que é consequência da pecuária que, segundo o Terra Classe, representa 80% do desmatamento da Amazônia, onde se concentra maior número de nativos. Ademais, as grandes empresas pecuaristas, favorecidas pelo Estado, adquirem essas terras por meio do garimpo, tomando à força o lar dos indígenas, como foi o caso da JBS. Portanto, infere-se, lamentavelmente, que os direitos às terras dos autóctones são silenciados pelo estímulo do governo a um capitalismo doentio.

Outrossim, percebe-se que o poderio dos ruralistas tem sua força amplificada pela sua grande bancada no Senado. Em contraposição, os nativos não possuem muitos representantes que defendam seus direitos, submetendo-se à opressão de um Estado que deveria protegê-los, não matá-los. Além disso, o discurso de um dos poucos indígenas deputados, Ailton Krenak, que comoveu a população ao defender seu povo, não foi suficiente para que os ruralistas presentes cessassem seu desrespeito. Com isso, nota-se que, lamentavelmente, Karl Marx estava certo ao afirmar que o sistema capitalista oprime em prol do lucro.

Logo, medidas são necessárias para assegurar o resguardo dos territórios dos nativos, bem como seus direitos. Para tal, cabe ao Legislativo, órgão responsável por criar o conjunto de coerções no país, por meio da criação de uma lei que assegure que ao menos 25% dos senadores sejam indígenas, garantir que emendas que desfavoreçam os autóctones sejam barradas, a fim de garantir os direitos desses povos e o que expressa a Carta Magna: de que todo cidadão tem direito à moradia.