A questão indígena no Brasil contemporâneo

Desde a colonização em 1500, na qual as terras indígenas foram invadidas pelos portugueses causando o extermínio dos nativos, a catequização das tribos e desvalorização da sua crença e cultura, a população indígena, após centenas de anos, ainda trava uma árdua luta por um espaço na sociedade onde seu estilo de vida, fé e costumes sejam respeitados.

Em primeira análise, é importante ressaltar que os índios tem o direito sobre suas terras resguardado por lei. De acordo com o Artigo 231 da Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, são reconhecidos aos índios, além dos seus costumes, os direitos originários sobre as terras, sendo obrigação do Estado protegê-las. No entanto, a crescente ganância das madeireiras e dos grandes produtores rurais, aliada à fiscalização precária do Estado faz com que diversos territórios indígenas sejam invadidos todos os anos no Brasil e, consequentemente, que os índios residentes nesses locais sejam expulsos e obrigados a se realocarem em outro terreno.

Outrossim, a vida desses povos também está em constante ameaça. Consoante o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, em 2017, 1071 indígenas foram assassinados. Entretanto, o relatório não é capaz de mapear todos os casos. Além disso, o assassinato de indígenas também é notório em áreas urbanas, demonstrando ineficiência das forças de segurança Estatais responsáveis pelos espaços em questão.

Para tal, os institutos de ensino devem, por meio de debates, esclarecer a importância da integração, do espaço e valorização cultural dos índios na sociedade civil. Ademais, é necessário que o Poder Legislativo faça um projeto de lei com o objetivo de ampliar a punição para quem invadir as terras indígenas, de forma que se reduza os conflitos nos campos e, assim, proporcionar melhorias na qualidade de vida desses povos. Logo, essas adversidades devem ser superadas para que uma sociedade diversificada e integrada seja alcançada.