A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 24/03/2020

Segundo a constituição o Art. 231. diz que “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Mas não esses direitos sempre foram violados , porque os Homens querem aproveitar dos recursos naturais que por lei são dos indígenas , fazendo ameaças e desmantando suas áreas.

Dados do Cimi de 2019 apontam para um aumento alarmante de 80% de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio dos povos indígenas.Já nos territórios com a presença de povos indígenas isolados o desmatamento aumentou em 113%. um nível preocupante, já que coloca em risco a própria sobrevivência de diversas famílias indígenas apenas para explorar as  riqueza e matéria-prima que existem em suas terras.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) é uma instituição federal vinculada ao Ministério da Agricultura responsável por gerenciar a política indigenista no Brasil. O orçamento da Funai para esses programas vem caindo nos últimos cinco anos: em 2012, tinham sido gastos R$ 60,80 por indígena; em 2016, foram R$ 33,12. Impedindo que a FUNAI realize seu trabalho de proteção tão necessário aos índios, permitindo mais infrações da Constituição.

Portanto com o pouco investimento que a FUNAI recebe ela  não consegue cumprir com suas funções e cuidar da segurança dos índios. Precisasse que o governo invista ao menos 1,5 % do PIB(Produto Interno Bruto)  para  a instituição FUNAI, aumentando o gasto por indígena afim dela cumprir melhor suas missões de  proteger e demarca as terras, estabelecendo as condições ideais de justiça e sustentabilidade social, além de impedir invasões, valorizando a cultura dos povos indígenas no Brasil, também combatendo o desflorestamento e contribuindo na preservação das espécies da fauna e da flora local.