A questão indígena no Brasil contemporâneo

De acordo com Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, é direito dos grupos indígenas, não somente, a posse te terras, como também, o respeito à cultura e ao modo de viver. Nesse sentido, observa-se que esses têm tais garantias resguardadas pela lei, no entanto, são sistematicamente desrespeitados atualmente, por exemplo o acesso à terra e a manutenção da cultura e, por isso, deve ser discutido.

A priori, os desejos econômicos dos latifundiaristas possuem uma melhor representatividade. No contexto histórico, sabe-se que antes da chegada dos portugueses as tribos indígenas viviam espalhadas pelo país, principalmente nas porções litorâneas; com a colonização e sobretudo o genocídio que essa provocou, esses povos migraram para o norte a qual firmaram-se a noção de pertencimento ao local. Nota-se, contemporaneamente, o avanço da fronteira agrícola para os limites territoriais indígenas o que acentua conflitos entre poceiros de terras e esses grupos. Tal situação, é agravada ainda mais, devido à parte da bancada congressista ser formada por ruralistas, pois fica a cargo desses a demarcação de terras, e esses visam o desapropriamento dessas para expansão econômica. Por conseguinte, é perceptível a ineficácia governamental legislativa  em cumprir o previsto na Carta Magna e, para isso, medidas paliativas são necessárias.

A posteriori, a banalização e a perpetuação de preconceitos historicamente construídos acerca dos indígenas acentua tal problemática. No período colonial, os nativos brasileiros eram vistos pelos portugueses como preguiçosos, bom selvagem e sem cultura, tais conceitos eram uma forma de inferioriza-los. Essas perspectivas sobre eles ainda é aceita pela sociedade atual a qual ,preconceito ao seu modo de viver, as suas práticas e a manutenção de seus ritos são percebidos. Por outro lado, grupos indígenas, que possuem condutas, como vestimentas de pano ou consumo bebidas alcoólicas, também são criticados pelos civis. Em suma, o direito ao respeito à cultura, conquistado por esses na constituição é negligenciado constantemente.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para solucionar a questão indígena, mas se tratada de modo adequado pode ser minimizado. Dessa forma, o Poder Legislativo, que tem a função de  garantir o supervisionamento das leis vigentes na federação, por meio da formação de agentes especializados em averiguar os direitos desses em parceria com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), deve monitorar de forma intensiva as áreas de conflitos de terras, a fim de resguardar a garantia à terra desse indivíduos. Essa medida, em conjunto à formação de pessoas que conheçam a cultura indígena e a sua heterogeneidade, mediante a escola, possibilitará, a médio prazo, o cumprimento da lei.