A questão indígena no Brasil contemporâneo

Apesar do importante papel dos indígenas na história e na cultura brasileira e da garantia dos seus direitos, eles são alvos de indiferença e preconceitos na contemporaneidade. Essa problemática se deve não somente à desinformação acerca das características dos nativos, mas também ao desrespeito dos limites territoriais, com o intuito da exploração dos recursos e espaços naturais. Faz-se necessário, portanto, combater esses entraves a fim de preservar seus direitos constitucionais.

Primeiramente, é notado o desconhecimento da maior parte da população perante os direitos das populações indígenas - Artigo 231 da Constituição de 1988, que assegura posse das terras que tradicionalmente ocupam, organização social, línguas, crenças e tradições. Isso se deve, principalmente, à baixa propagação de sua história e costumes. Cria-se, assim, a construção de uma imagem irrelevante dessa comunidade. Como consequência desse incorreto julgamento, é observado o processo de aculturação, enfraquecendo sua conservação no Brasil contemporâneo.

Somado a isso, o interesse comercial de empresários para expansão provoca inúmeros conflitos com os nativos. Exemplos de atividades praticadas no noroeste brasileiro, região onde se concentra a maior parte da população de índios, são a criação de gado, extração de madeira e garimpo. Essas práticas, por exigirem amplo território, acarretam tais disputas. Esses embates desrespeitam os direitos indígenas e podem provocar até mesmo a extinção desses grupos, portanto devem ser combatidos.

Deve-se, pois, com o intuito de mitigar a problemática implementar mudanças. Em primeiro plano, cabe ao Ministério da Educação, por meio da fiscalização do cumprimento da Lei 11.645/2008 - obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígena no ensino fundamental e médio nas escolas - com o objetivo de garantir correta abordagem da tradição e direitos indígenas, formando indivíduos que valorizem e respeitem a cultura do índio. Ademais, o Governo Federal deve aumentar as verbas para a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) - órgão responsável por identificar, demarcar e monitorar os limites indígenas - com o intuito de garantir a proteção dos limites indígenas e atenuar os conflitos por terras, garantindo o cumprimento da constituição.