A questão indígena no Brasil contemporâneo

Os povos indígenas, que exploraram durante séculos os diversos biomas do planeta, têm muito a ensinar sobre uma relação harmoniosa entre o homem e a natureza. No Brasil, após mais de quatro séculos de expropriação, tortura e escorraçamento, esse povo alcançou o direito de habitar áreas demarcadas e protegidas por lei, por meio de revoltas indígenas no período colonial. Assim, hoje temos as chamadas Terras ou Reservas Indígenas. Para o índio, a terra onde ele mora é mais do que simplesmente um meio de subsistência ou recurso natural. Ela, de fato, representa um recurso sociocultural, sendo necessária para o suporte da sua cultura e modo de vida. É por esse motivo que a Constituição Federal, no artigo 231, coloca tais reservas como Bens da União, ou seja, essas terras são inalienáveis e intransferíveis, além de serem de uso exclusivo dessa etnia. A Fundação Nacional do Índio (Funai) é uma instituição federal vinculada ao Ministério da Agricultura responsável por gerenciar a política indigenista no Brasil. Ela demarca as terras, estabelece as condições ideais de justiça e sustentabilidade social, além de impedir invasões. A demarcação de terras, além de valorizar a cultura dos povos indígenas no Brasil, também é importante por combater o desflorestamento e contribuir na preservação das espécies da fauna e da flora local.

Não é à toa que manifestações compostas por índios estão ficando cada vez mais comuns em Brasília. Trata-se de um reflexo, após uma série de manobras realizadas pelo governo, que prejudica diretamente seus direitos e interesses. Tudo isso porque existem diversos projetos circulando no legislativo que afetam os povos indígenas no Brasil e sua cultura. Dentre eles, o mais famoso é a PEC 215, que modifica as regras para demarcar suas terras. Essa proposta já foi aceita pela Comissão Especial e segue para ser votada no Plenário da Câmara.