A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 03/04/2020
Os povos indígenas, que exploraram durante séculos os diversos biomas do planeta, têm muito a ensinar sobre uma relação harmoniosa entre o homem e a natureza. No Brasil, após mais de quatro séculos de expropriação, tortura e escorraçamento, esse povo alcançou o direito de habitar áreas demarcadas e protegidas por lei, por meio de revoltas indígenas no período colonial. Assim, hoje temos as chamadas Terras protegidas ou Reservas Indígenas.
Para o índio, a terra onde ele mora é mais do que simplesmente um meio de subsistência ou recurso natural. Ela, de fato, representa um recurso sociocultural, sendo necessária para o suporte da sua cultura e modo de vida. É por esse motivo que a Constituição Federal, no artigo 231, coloca tais reservas como Bens da União, ou seja, essas terras são inalienáveis e intransferíveis, além de serem de uso exclusivo dessa etnia. A Fundação Nacional do Índio (Funai) é uma instituição federal vinculada ao Ministério da Agricultura responsável por gerenciar a política indigenista no Brasil. Ela demarca as terras, estabelece as condições ideais de justiça e sustentabilidade social, além de impedir invasões.
A demarcação de terras, além de valorizar a cultura dos povos indígenas no Brasil, também é importante por combater o desflorestamento, desmatamento e contribuir na preservação das espécies da fauna e da flora local.