A questão indígena no Brasil contemporâneo

Terras indígenas são porções de território brasileiro habitadas por povos indígenas, são ocupadas pelos índios conforme o artigo 231 da constituição federal de 1988. As terras indígens são utilizadas para as atividades produtivas e necessárias ao bem estar seguindo os costumes e tradições dos índios.

No que diz respeito, é importante salientar que essas terras não são dos povos indígenas que nela habitam, trata-se de bens públicos, inalienáveis, e não pode ser utilizada por outras pessoas que não sejam os próprios índios. Sendo assim, os indígenas detém de posse permanente, conforme o artigo 231. Terra indígena demarcada significa a garantia da diversidade cultural e étnica, assim como a proteção ao patrimônio histórico e cultural brasileiro, conforme o artigo 24, inciso VII da constituição.

A demarcação das terras indígenas é um direito constitucional prescrito no artigo 225 da constituição. A plataforma de mapeamento dos assassinatos de indígenas no Brasil se chama Caci, chegou a um total de 1.071 registros ocorridos no Brasil. A palavra Caci significa “dor” em guarani, os casos mapeados na plataforma partem dos registros dos relatórios de violência contra os povos indígenas no Brasil, elaborado pelo Cimi, publicado pela comissão pastoral da terra.