A questão indígena no Brasil contemporâneo

O sentimento nacionalista brasileiro aflorou durante o período do Romantismo, no qual nomes como  o de José de Alencar, formaram a imagem do índio na literatura brasileira. Na sociedade contemporânea, observa-se que somente a literatura desfruta de tal imagem, deixando como esquecidos os nativos do Brasil. Esse grupo sofre desde o século XVI, onde se deu início a catequização e a educação baseada nas tradições europeias. No entanto, a fotografia que se vê em pleno século XXI não é diferente daquela vista no período colonial, onde os índios são vítimas de ataques e não têm seus direitos respeitados.

O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 diz que as terras indígenas são patrimônio nacional e originarias destes povos, ou seja, os índios têm direito de viver nas terras as quais pertenciam ao seus antepassados, que hoje ocupam apenas 14% do território nacional. Porém, o Presidente da República Jair Bolsonaro afirma que o tamanho das reservas indígenas é abusivo e transferiu a responsabilidade da demarcação destas terras do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura. Contudo, é perceptível que as reservas irão ceder parte de seu território para a agropecuária, o que vai diretamente contra a Constituição.

A causa indígena tem recebido apoio da população, que criou diversos projetos e programas nas últimas décadas que visam o bem-estar destes povos. Uma plataforma, a Caci (Cartografia dos Ataques Contra Indígenas), mapeia assassinatos de indígenas por todo Brasil e concluiu que houve 1.071 casos em 2017. O número é preocupante, já que o Censo de 2011 do IBGE contabilizou que 0,4% da população brasileira é formada por índios. Diante de problemas como este, o Governo Federal põe a responsabilidade nas mãos da Funai (Fundação Nacional do Índio). Mas a instituição já revelou que seu orçamento é limitado e não pode atender a todas as necessidades dos índios.

A Constituição garante que as reservas indígenas não sofreram alteração, desta forma o Governo Federal transferirá a demarcação das terras de volta ao Ministério da Justiça, que por sua vez fará medidas para que não haja intervenção nestes territórios. Além disso, o Governo aumentará a verba da Funai, o que irá promover maior saneamento de problemas. Também serão criadas delegacias exclusivamente para causas indígenas, desta forma os problemas serão minuciosamente analisados e vão ter soluções com maior eficácia.