A questão indígena no Brasil contemporâneo

Estudar e saber mais sobre a questão indígena no Brasil cria não só um senso de identidade junto ao povo brasileiro, como também contribui para que a nação seja mais patriota, mesmo porque esses povos têm muito a ensinar sobre a relação entre o homem e a natureza de uma forma harmoniosa.

No Brasil, após mais de quatrocentos anos de tortura, expropriação e escorraçamento, esse povo finalmente obteve o direito de poder habitar áreas demarcadas, que são protegidas por lei, por meio de revoltas indígenas no período colonial, as chamadas Terras ou Reservas indígenas. A terra, para os índios, além de ser um meio de subsistência e recurso natural, representa um recurso sociocultural que é necessário para suportar sua cultura e estilo de vida.

Pensando nisso, tais reservas foram colocadas como Bens da União pela Constituição Federal (artigo 231), tornando essas terras inalienáveis e intransferíveis, de uso exclusivo dessa etnia. Entretanto, existem muitas Unidades de Conservação e Terras indígenas que são muito atingidas e prejudicadas pelas queimadas na Amazônia brasileira. Entre 20 de julho e 20 de agosto de 2019, foram cerca de 30.060 focos de calor na Amazônia Legal no Brasil, de acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O desenvolvimento econômico, tal como os grandes projetos também têm ameaçado os direitos dos povos indígenas no Brasil. O país, apesar de ser uma das maiores economias do mundo, não tem garantido com sucesso necessário o respeito aos direitos humanos.

É dever do governo assegurar que qualquer projeto de desenvolvimento que tenha impacto sobre essas comunidades seja feito com seu consentimento prévio, bem-informado e livre. Todas as decisões só devem ser tomadas com seu consentimento. Além disso, todas as empresas envolvidas devem se comprometer publicamente a respeitar, em suas atividades e decisões, os padrões internacionais de direitos humanos, tendo em vista que todos esses projetos de desenvolvimento, especialmente a expansão agrícola, extrativa e pecuária constituem, hoje, uma grande ameaça à esses povos.