A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 06/04/2020

De acordo com a Constituição Federal de 1998,  é garantido o direito a todo e qualquer índio de quaisquer etnias, obterem terras designadas as suas respectivas tribos, para serem habitadas permanentemente com o objetivo de serem utilizadas para suas próprias atividades produtivas, ou seja a preservação de seus próprios costumes e tradições. Entretanto, a FUNAI que é o órgão governamental designado para a proteção do bem estar dos índios tal como de suas terras, não tem total controle quanto ao desmatamento ilegal e o reconhecimento das mesmas, o que prejudica muito a convivência dos moradores locais.

Nos últimos anos em decorrência ao desmatamento ilegal excessivo, as terras indígenas vem sendo ameaçadas e pressionadas por agricultores e madeireiras irregulares que querem expandir seu local de atuação criando em casos extremos, conflitos com esses povos, o que leva até a óbitos de inocentes por simples ganância. Muitas vezes, esses conflitos acontecem em terras de tribos não identificadas e catalogadas, o que deveria ser de responsabilidade exclusiva da FUNAI, que tem a obrigação de cuidar da segurança dessas comunidades. Deve-se levar em conta que infelizmente a verba reservada a essa organização, por vezes não é o bastante para administrar todos esses povos, ou até mesmo catalogar novas tribos o que torna um grande problema.

Assim, é necessário uma ação urgente para que, o direito de uma terra própria possa ser assegurado a todo índio em nossa nação. Desse modo, o Estado deve garantir uma verba maior na FUNAI, por meio do Ministério da Cultura, que dessa forma, tornará possível assegurar a proteção necessária da população e da cultura não só das tribos já existentes no programa como, as que ainda não foram devidamente reconhecidas. Só então teremos uma convivência pacífica e colaborativa com os povos originários da nossa querida nação.