A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os índios o direito à cultura, à preservação dos costumes e o direito à terra. Todavia, tais direitos não são postos em prática na realidade brasileira, uma vez que o etnocentrismo enraizado na sociedade desfavorece as de forma velada nos livros de História das escolas brasileiras, uma vez que a trajetória questões culturais indígenas e a falta de políticas públicas eficazes para a demarcação das terras dificulta a vivência sociocultural desses povos.

Em primeira análise, deve-se pontuar o caráter histórico da visão deturpada que se estabelece sobre os índios. Desde o período das Grandes Navegações, com a chegada dos portugueses ao Brasil, os primeiros relatos sobre os habitantes da nova terra foram elaborados por Pero Vaz de Caminha em sua célebre carta. Nos manuscritos, os índios são descritos como seres selvagens e sem religião, de modo a expor a visão europeia de inferiorização do que não faz parte da cultura vigente. E tais ideias perpassaram séculos e, hodiernamente, é uma visão presente nos livros de História contada com base na perspectiva europeia e não indígena dos fatos. Diante disso, os entraves para o reconhecimento dos direitos dos índios se dificulta, já que o protagonismo histórico de luta é ignorado na sociedade.

Ademais, a falta de resoluções eficazes na garantia do direito sobre a terra indígena é outra questão em pauta. Segundo o princípio do Direito Internacional que vem do latim ‘‘uti possidetis", aqueles que de fato ocupam um território possuem direito sobre ele. Nesse sentido, os indígenas possuem direito às terras que são originalmente frutos de seus ancestrais que já viviam no território brasileiro. Porém, é frequente a luta pela posse dos espaços, uma vez que a indústria do agronegócio detém uma grande parcela do território com a produção de soja, de modo a limitar as terras indígenas. Entretanto, o Governo se isenta e não garante que os direitos da Magna Carta se efetivem no que tange à posse das áreas de vivência pelos índios , com a finalidade de não prejudicar os direitos capitalistas do Agronegócio.

Destarte, medidas são necessárias para mitigar o etnocentrismo que prejudica as pautas indígenas. Urge que o Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério da Educação, insira nos livros didáticos de História depoimentos de historiadores indígenas, de modo a estabelecer diferentes visões perante os feitos históricos brasileiros, além de revelar o impacto que o etnocentrismo teve nas culturas indígenas. Isso deve ser estabelecido com o fito de promover uma maior representatividade indígena na sociedade brasileira e, assim, estabelecer uma maior efetividade nos direitos dessa população. Desse modo, os direitos na Magna Carta representarão a realidade dos povos indígenas.