A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 18/04/2020

No período literário romântico brasileiro, tem-se a figura do índio como o “bom selvagem”, ou seja, uma visão idealizada, ainda que não igualitária. Em contrapartida, a realidade contemporânea difere-se demasiadamente da retratada na literatura do século XIX. Logo, tal fato deve-se especialmente à europeização do Brasil, e tem como consequência a perda do legado indígena.

Em primeiro plano, urge analisar a visão europeia da população brasileira como fomentadora da questão. Nesse sentido, a colonização brasileira pelos portugueses, no século XVI, foi um acontecimento de grande opressão para com os nativos, ao passo que o termo “descoberta” do Brasil aponta uma perspectiva extremamente eurocêntrica, já que coloca a chegada dos europeus como marco inicial da história brasileira e ignora a existência prévia de grupos populacionais no território. Desse modo, tem-se até hoje no Brasil a falta de consciência, por parte da população, de que tal espaço pertence primordialmente aos indígenas.

Analogamente, é imprescindível ressaltar a perda das formas culturais e das formas sociais dos vários povos indígenas brasileiros. Nesse viés, o artigo 231° da Constituição Federal de 1988 define o que é a terra indígena e garante seu uso exclusivo pelos nativos. No entanto, o incumprimento dessa medida por meio do próprio Estado, ao liberar áreas demarcadas com indígenas para outras formas de utilização, desabriga a população preexistente no local, além de impossibilitar a propagação de seus hábitos, crenças, costumes e histórias, em virtude da fragmentação do povo. Diante dos fatos supracitados, mudanças são necessárias com o fim de combater a problemática.

Portanto, o Estado deve organizar projetos, com palestras e rodas de conversa, em escolas e em espaços públicos, que intermedeiem as relações entre nativos e não nativos, com o propósito de que a população que não pertence ao grupo indígena perceba a importância e a relevância de tal povo e de tal cultura. Além disso, o poder executivo tem o dever de intervir a respeito das invasões de terras indígenas brasileiras, por meio de fiscalizações regulares e punições diante o descumprimento. Dessarte, a população brasileira será melhor associada ao período romântico.