A questão indígena no Brasil contemporâneo

O escritor brasileiro José de Alencar, em sua obra “O Guarani”, através da história de amor mestiço entre Peri e Ceci, buscou valorizar a figura indígena nacional ao narrar o ato heroico do índio Peri tomando veneno para que a tribo antropófaga morresse após comer sua carne. Fora dos tablados literários, no contexto contemporâneo, verificam-se cenários antagônicos, haja vista que o índio tem seus direitos sistematicamente violados no Brasil, que são vítimas de violência física e simbólica. Dentro desse panorama nefasto, a questão indígena ocorre devido à discriminação da cultura do índio pela população e à invasão de suas terras mediada pelos interesses do agronegócio.

A priori, é lamentável reconhecer que a percepção, por grande parte da população brasileira, da cultura indígena é resultado de uma série de mitos e preconceitos. Segundo o sociólogo francês Pierre Bourdieu, o conceito de violência simbólica legitima a dominação de uma cultura em detrimento da outra, mediante sua desvalorização e, assim, não promove a diversidade. Nesse viés, a visão conservadora herdada do Brasil Colônia, que discrimina o índio ao considerá-lo um ser primitivo, anticívico e de baixa capacidade intelectual, menospreza as características de sua cultura, tornando-a ilegítima e inferior nos dias atuais. Essa discriminação iníqua potencializa o estigma social e segrega o índio da sociedade, o que contraria o princípio da isonomia presente na Constituição Federal Brasileira.

A posteriori, outro entrave enfrentado pela comunidade indígena é a questão fundiária, uma vez que os representantes do agronegócio, majoritariamente, não respeitam a demarcação das terras e as invadem para expandir suas fronteiras, o que resulta em violência física aos moradores das aldeias. Conforme relatório Violência contra Povos Indígenas, realizado pelo Conselho Indigenista Missionário, foram registrados mil e setenta e um assassinatos de índios no país em 2017. Essa realidade lúgrube, marcada pela elevada mortalidade e invasão de terras, portanto, resulta no processo de aculturação indígena, caracterizado pela perda de costumes originais ou pela extinção de grupos, o que afeta a diversidade étnico-cultural, assim como a preservação do patrimônio histórico-cultural da nação.

É evidente, enfim, que caminhos sejam elucidados para solucionar a questão indígena no Brasil. Desse modo, cabe à escola desconstruir os estereótipos, por meio de oficinas, com a participação de diferentes tribos indígenas para mostrar a pluralidade étnico-cultural, a partir de seus ritos, culinária e pintura. Outrossim, urge que o Ministério da Justiça proteja as suas terras, mediante a execução de fiscalizações e punições mais efetivas, ao decretar prisões preventivas e maiores fianças judiciais, para indivíduos e instituições que desrespeitem direitos indígenas. Tais propostas visam, respectivamente, ao reconhecimento cultural do índio na sociedade e à preservação do direito inalienável de suas terras.