A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 20/04/2020

O romance “O Guarani” de José de Alencar, conta a história de Peri, índio da tribo Goitacás, que se apaixona por Ceci, descendente de portugueses. Tal obra faz parte do Movimento Indianista, onde o índio é caracterizado como o herói nacional. No entanto, ele é representado de modo europeizado, demonstrando a forte presença de um etnocentrismo europeu naquela período, que persiste até os dias atuais. Nesse sentido, é evidente que a questão indígena no Brasil contemporâneo deriva-se, não só da violação de seus direitos na atualidade, mas também da violência histórica avinda do etnocentrismo do colonizador brasileiro.

A priori, é importante reconhecer que os direitos indígenas são frequentemente infringidos atualmente. Segundo a Constituição Federal (CF,88) vigente, a cultura, organização social e os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, são garantidos aos índios por lei. Entretanto, além de os costumes indígenas serem constantemente alvos de preconceitos por parte da sociedade urbana. Também, suas de terras são violadas por queimadas, invasões e desmatamento ilegal, de exemplo, a área de preservação da floresta amazônica. Sendo assim, constata-se que apesar de constitucionalmente os índios terem seus direitos assegurados por lei, essas ,muitas vezes, são desrespeitadas no território nacional.

Em segundo lugar, é notória a construção de um discurso hegemônico, preconceituoso, de uma supremacia da cultura européia sobre as demais, inclusive a indígena. Segundo Jean Jacques Rousseau, filósofo francês, no mito do Bom Selvagem, o ser humano era puro e inocente em seu estado natural, até a sociedade incutir nele hábitos e valores que o conduz ao conflito. Sob tal ótica, é possível compará-lo à história indígena na colonização brasileira, onde o habitantes locais foram obrigados a adequar-se ao estilo de vida do colonizador, o que os conduziu ao quase extermínio de seus costumes naturais. Dessa forma, constata-se que a violência sofrida pelo índio naquela época reflete na sociedade atual, por exemplo, no preconceito estrutural.

Sendo assim, é evidente que o Estado deve tomar providências para amenizar essa questão. Dessa forma é necessário que o Poder Legislativo em parceria com a Funai, por meio de verbas governamentais, crie leis que efetivem os direitos indígena na sociedade, dando devida punição a quem descuprir tal lei. Também, nesse projeto deve ter campanhas que serão transmitidas nas mídias sociais, televisa e internet, sobre a importância da cultura indígena para a sociedade brasileira. Somente assim, a questão indígena será resolvida e a população aceita na sociedade, dessa forma, o Brasil se tornará um lugar que respeita sua diversidade cultural.