A questão indígena no Brasil contemporâneo

No Brasil, o Romantismo teve como primeira fase o Indianismo, que exaltava a nacionalidade por meio do índio, idealizado e protagonista dos mitos literários da criação brasileira. Hodiernamente, essa representatividade é garantida por aparatos normativos, responsáveis por assegurar os direitos indígenas. Na prática, porém, a visibilidade desse grupo é mantida no mundo romântico. Diante disso, a questão dos nativos na contemporaneidade persiste, especialmente, em razão da educação supressória, consonante à permanência de conflitos territoriais.

Primordialmente, deve-se considerar que a matriz curricular das escolas brasileiras não contempla a participação dos indígenas na formação histórico-cultural do país e, como diz a escritora Helen Keller, o resultado mais sublime da educação é a tolerância. Uma vez que o ensino privilegia a ótica eurocêntrica colonizadora, com protagonismo aos feitos portugueses, o reconhecimento do mérito dos nativos na constituição da nação é inibido e o legado desses povos nas tradições, negado. Essa invisibilidade proporcionada pela educação excludente provoca a manutenção de preconceitos sobre a primitividade dos indígenas e mantém a sociedade alienada sobre a justiça e os direitos que  eles reivindicam.

Somado a isso, os autóctones ainda sofrem com a histórica violação territorial. Apesar das demarcações, empresas mineradoras e agricultores constantemente invadem as terras indígenas para que possam ampliar o espaço produtivo - segundo a pesquisa Conselho Indígena Missionário, em 2019 houve 20% mais explorações ilegais de terras indígenas que no ano anterior, quando, inclusive, foram registrada 135 mortes. Diante disso, apesar da Constituição de 1988 garantir o direito originário das tribos, o que realmente há é a persistência de uma violência predatória que remonta a tempos coloniais. Logo, os índios permanecem marginalizados pela ineficiência e desinteresse do Estado.

Destarte, são necessárias medidas que efetivem os direitos indígenas e retirem esse objetivo das ideias. Para isso, o Ministério da Educação deve se unir aos governos municipais em uma campanha educacional. Por meio de aulas e atividades recreativas para crianças e adolescentes, realizadas, de preferência, por professores índios, a influência histórica, cultura e diversidade desses povos precisa ser abordada. Além disso, para efetivar as normas constitucionais, o Poder Legislativo deve criar uma proposta que amplie a pena para invasores, bem como destinar maior verba às instituições que fazem a segurança das terras indígenas, como a FUNAI e o IBAMA. Assim, o índio não será visto de forma idealizada, nem excluída, mas percebido como cidadão.