A questão indígena no Brasil contemporâneo

Segundo dados divulgados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), no século XVI, auge das Grandes Navegações, havia cerca de 3 milhões de nativos, hoje esse número é de 800 mil, motivados por conflitos territoriais e a violência praticada por exploradores. Destarte, é fundamental analisar as razões que tornaram essa problemática durável por mais de 400 anos.

Em primeiro lugar, cabe abordar que o habitador acredita que a terra onde ela mora representa um recurso sociocultural, sendo necessário o suporte da sua cultura e do seu modelo de vida. Devido a isso, no artigo 231 da Constituição Brasileira assegura ao índio os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Logo, não deve-se invadir uma propriedade indígena para fins comerciais, porém tal prática é recorrente principalmente na região Norte, onde é recorrente a luta entre extrativistas e índios.

Ademais, outro fator a salientar é a falta de investimentos no que tange à segurança indígena no Brasil. Em virtude de consequentes cortes econômicos nesse setor, só em 2020, houve um corte de 40% nos aportes financeiros destinados ao programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, revela servidores que fazem parte da Organização Indigenistas Associados. Desse modo, a falta de verbas, resulta na discrepância de nativos do século XVI e de habitadores contemporâneos.

Portanto, faz-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao abordado. Posto isso, cabe a FUNAI, mediante ao Ministério da Justiça, a criação uma lei nacional que vise a proteção de índios brasileiros. Tal regulamento deve ser instrumentalizado na fiscalização territorial e punição  correta aos infratores. Dessa maneira, os nativos serão devidamente tutelados.