A questão indígena no Brasil contemporâneo

A modernidade líquida, desenvolvida pelo filósofo Zygmunt Bauman, é caracterizada pela agilidade em que as camadas fragilizadas da sociedade são enquadradas numa norma justa e digna de vida. Em contraste ao pensamento de Bauman, é evidente o descompasso nas demarcações das terras indígenas e o aumento das invasões para a expansão do agronegócio. Diante dessa perspectiva, são necessários recursos capazes de sanar esse problema.

Deve-se pontuar, de início, a questão da delimitação das terras como fator determinante da problemática. Tendo em vista a Constituição de 1988, que reconhece os direitos dos índios à cidadania e as suas terras, a realidade em que esse grupo se encontra é outra, uma vez que a Fundação Nacional do Índio falha em ações e políticas públicas que garantam, com maestria, o território indígena. Nesse sentindo, os povos nativos sofrem uma marginalização, que pontua a despreocupação social e cultural da população. A prova disso, tem-se os estudos, realizados pelo Governo Federal, de demarcação territorial dos índios paralisados.

Ademais, a falha na delimitação territorial não só dificulta a preservação dos povos indígenas e de seus costumes, mas também dá margem à invasões dessas terras. De acordo com estimativa feita pela FUNAI, 85% das terras indígenas sofreram algum tipo de invasão. De maneira análoga ao descobrimento do Brasil, os empresários ao incorporar terras indígenas para a agricultura revelam a relação de dominância realizada pelos portugueses sobre os índios durante esse período. Nesse aspecto, é coerente afirmar o atraso em medidas protetivas e restritivas que impeçam tais invasões.

Portanto, indubitavelmente, medidas são primordiais para resolver esse problema. A Fundação Nacional do Índio deve estabelecer condições ideais de justiça em prol dos índios, através do aumento dos estudos territoriais e de suas fronteiras, com objetivo de preservar e estabelecer condições dignas de vida e combater a expansão invasiva do agronegócio.