A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 30/04/2020
A novela “Novo Mundo”, exibida pela Rede Globo, remete ao período regencial e expõe diversos acontecimentos históricos do Brasil, entre eles a questão indígena, e retrata as dificuldades que os índios tiveram para conquistarem seus direitos. Fora da ficção, a luta é constante, apesar de obter avanços, os índios seguem tendo seus direitos sistematicamente desrespeitados, inclusive os básicos, como a saúde e a educação. Ademais, a população indígena contribui exponencialmente à cultura, logo, haverá perda dela, se as providências que garantam a segurança dessa população não forem tomadas. Em primeira análise, saúde, educação e território são direitos assegurados a população indígena pela Constituição Brasileira de 1988. No entanto há obstáculos em relação aos mesmos, como o avanço da fronteira agrícola nas terras indígenas, por exemplo a situação dos Kaiowa-Guarani, obrigados a arrendar suas terras para pequenos agricultores como única forma de ganharem uma renda. Nesse viés, é visível a problemática em relação à legislação e a precisão de reparos. Em segunda análise, a influência cultural indígena na sociedade brasileira é notória desde os contos até os costumes, como se banhar todos os dias. A Lei 11.645 obriga o estudo da história e cultura indígena em todas as escolas nacionais, haja vista a falta do conhecimento a respeito a essa minoria, vê-se a ineficiência do Estado em cumpri-la. Sendo assim, as consequências a longo prazo serão a deficiência cultural do grupo mais antigo do Brasil. Portanto, medidas são necessárias para resolver a questão indígena no Brasil. Visando a proteção das terras indígenas, urge que a Fundação Nacional dos Direitos ao Índio- FUNAI fiscalize e puna qualquer tipo de desrespeito a tais limites territoriais, por meio de multa ou até mesmo prisão de seis meses à um ano - tempo referente a lei de crimes ambientais. Além disso, a Secretaria de Educação deve abordar, por meio de palestras, sobre a questão indígena na história do Brasil, fora do senso comum e sem estereótipos, visando desconstruir a imagem negativa de preguiçosos e ignorantes que os foi imposta. Somente assim haverá a efetivação dos direitos indígenas e a proteção deles no Brasil.