A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição de 1988 representou um grande avanço a fim de criar um sistema de normas, em seu artigo 231. Além de assegurar os direitos dos indígenas, afirma também que o Estado deve respeitar e garantir a pluralidade étnica no país. A Constituição também deu à União a responsabilidade de demarcar e proteger as terras de uso dos povos indígenas. Contudo, apesar da existência de leis que asseguram os direitos dos índios diante da posse de terras, as populações indígenas têm seus direitos sistematicamente desrespeitados no Brasil, pois sofrem constantes invasões e discriminações.

Um fator a ser analisado é a questão fundiária, uma vez que os indígenas sofrem constantes invasões e massacres em suas tribos. O filme brasileiro “Tainá - Uma Aventura na Amazônia” conta a história de uma jovem índia chamada Tainá que vive na Amazônia com seu avô, ela tem que defender a floresta de caçadores, por isso, ela é perseguida e tem que se mudar para uma nova vila. Esse universo de invasão e perseguição é observado no mundo contemporâneo, visto que muitas vezes as invasões são motivadas por negócios ilegais de grilagem, mineração e do setor madeireiro. Desse modo, são gerados conflitos nas comunidades entres os índios e os invasores, havendo violência física e moral contra os indígenas brasileiros. Assim, há uma perda cultural desses grupos, pois a cada vez que um grupo indígena desaparece, uma parte da cultura brasileira também desaparece.

Outro fator a ser analisado é a discriminação da sociedade perante às comunidades indígenas. Os índios sofrem com a representação de um imaginário social em que julga a cultura indígena, classificando-a como selvagem, preguiçosa, bárbara e colocando os índios em segundo plano. São vistos como seres ultrapassados pela sociedade, sendo incapazes de contribuir nos processos do mundo hodierno. Porém, essa visão não passa de um mito tendo em conta que, segundo uma afirmação do professor da Pós-Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-Rio), José Ribamar Bessa Freire, cerca de 99,9% dos brasileiros nunca entrou em uma aldeia e não conhecem a vida dos índios. Portanto, essa visão estereotipada é um fator a ser enfrentado.

Em suma, fica claro que as populações indígenas têm seus direitos sistematicamente desrespeitados no Brasil contemporâneo. Assim, para garantir os direitos dos índios, o governo, através do Ministério da Educação, deve efetivar de forma mais rigorosa a lei 11 645 que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas brasileiras, públicas e privadas, do Ensino Fundamental e Médio. Além disso, cabe ao poder executivo, através da FUNAI, assegurar a proteção das terras indígenas por meio da monitoração das fronteiras das tribos.