A questão indígena no Brasil contemporâneo

A demarcação de terras indígenas é o que possibilita a proteção dos mesmos, e impede a entrada de terceiros que poderiam prejudica-los ou alterar o meio. Esse processo é iniciado pela Funai (Fundação Nacional do Índio), responsável não só pela demarcação, mas pelo monitoramento dessas terras e proteção dos povos que nela habitam. Infelizmente a extração de recursos nessas regiões ainda é alta, e a demarcação que poderia impedir passa por um processo extremamente burocrático.

Em primeira análise, as terras indígenas se localizam principalmente em locais de recursos naturais abundantes que sofrem sérios malefícios com o intenso extrativismo. Isso ocorre por meio, do desmatamento para o uso da terra para a agropecuária, mineração e garimpo. Em virtude dessas interferências antropogênicas, a fauna e flora local são brutalmente danificadas, logo afeta diretamente a vida das tribos indígenas que necessitam desse recursos naturais para sua sobrevivência. Todavia, a demarcação de território indígena impede que essas atividades extrativistas ocorram e prejudiquem esses povos, contudo segundo dados do Estadão o Governo Bolsonaro aprovou um decreto que permite a produção agrícola em terras indígenas, medida que vai em sentido oposto à proteção dos índios.

Em segunda análise, atualmente existe muita burocracia para a demarcação de territórios indígenas. Visto que são uma série de etapas desde a identificação da terra pela Funai, até a homologação pela presidência da república, para enfim cercar fisicamente essas extensões de terra. Em vista disso, é um processo muito demorado, isso atrasa a demarcação, e várias terras ficam aguardando para serem avaliadas e legisladas. Consequentemente, mantém os índios desprotegidos legalmente, e suscetíveis à invasões de terceiros que podem violentá-los por disputa territorial, algo que ocorre frequentemente como mostram dados da Agência do Brasil que registrou um crescimento de 28% em 2018 do assassinato de índios; dessa forma é preciso fazer algo para protege-los.

Em suma, faz-se necessário que o Poder Legislativo -  como órgão responsável pela criação e aprovação de projetos de leis e emendas constitucionais - deve diminuir a burocracia imposta para a demarcação de terras indígenas no Brasil, por meio de leis, com a finalidade de acelerar este processo e proteger os índios tanto de invasões e possíveis agressões, quanto de atividades extrativistas e desmatamentos que prejudicam seu modo de vida.