A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 02/06/2020
Em “O Guarani” de José de Alencar, percebe-se a exaltação do indígena como representante da cultura nacional . Fora do contexto literário, entretanto, no que tange à questão indígena contemporânea ocorre o oposto, visto que tais indivíduos possuem seus direitos desrespeitados. Dessa forma, tal panorama resultante da herança histórico-cultural eurocêntrica, contrapõe-se aos ideais constitucionais.
Primeiramente, o desrespeito aos povos nativos é consequência histórica do período colonial brasileiro. Nesse contexto, sabe-se que a cultura indígena foi desvalorizada pelos colonizadores que os classificaram como bárbaros em registros como a carta de Pero Vaz de Caminha. Desse modo, indubitavelmente, tais valores eurocêntricos deixaram marcas enraizadas na sociedade brasileira contemporânea. Por conseguinte, os autóctones são menosprezados politicamente e categorizados como inferiores na pós-modernidade.
Outrossim, tal cenário de injustiça direcionada à população nativa contrapõe-se aos valores constitucionais. Nesse ínterim, é sabido que no artigo 227 da Constituição Federal, que baseia-se nos lemas: Igualdade, liberdade e fraternidade da Revolução Francesa, é previsto que o Estado deve garantir o direito à respeito e cultura. Assim sendo, a situação atual de violação aos direitos e desvalorização cultural de povos aborígenes confronta o ideal de igualdade da revolução e os direitos constitucionais, o que é inaceitável.
Dessarte, é notório que a herança histórica colonial corrobora para tal quebra de valores constitucionais. Portanto, o Ministério da Educação, visto a influencia da educação na sociedade, deve incentivar a valorização da cultura aborígene, por meio de publicidades informativas, a fim de minimizar a problemática. Ademais, o Poder Legislativo deve promover a defesa dos patrimônios indígenas, por intermédio da fiscalização e aperfeiçoamento da legislação existente, a fim de garantir os direitos dos indivíduos e de que assim os valores de “O Guarani” sejam resgatados.