A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 06/05/2020

A música “Índios”, da banda Legião Urbana, aborda o processo de dominação dos nativos, que sofreram com a catequização forçada, com a exploração da matéria-prima local e com a violência durante a colonização portuguesa na América.Cinco séculos depois,os problemas provenientes desse período ainda persistem, prejudicando a qualidade de vida das comunidades indígenas brasileiras.Nesse sentido,corrobora-se que que a discriminação e a falha na demarcação de terras configuram-se como uma problemática no Brasil contemporâneo.

Em primeira análise,é perceptível a  discriminação sofrida pelos índios no Brasil. Isso porque foi criado um imaginário social pelos colonizadores portugueses, que relatavam em suas cartas que os nativos eram primitivos e incivilizados.Assim, essa visão europeia se consolidou na sociedade brasileira, permanecendo conspícua no corpo social hodierno. Atualmente, essa manifestação se dá por meio de comentários que os inferiorizam, ou até mesmo pela atribuição  da língua portuguesa como a língua oficial brasileira, enquanto as línguas indígenas são consideradas apenas dialetos. Dessa forma, o preconceito exacerba a violência contra os índios, que  podem se sentir reprimidos e hostilizados.

Em segunda análise, é notória a falha do poder executivo na demarcação das terras indígenas, prevista pela Constituição.Isso porque, segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI)-órgão responsável por fazer considerações acerca  dos direitos indígenas- das 712 terras indígenas no Brasil, apenas 462 estão homologadas. Além disso,grande parte dessas terras são requeridas pelos garimpeiros e pelos agricultores,que intentam explorar recursos minerais e ampliar a fronteira agrícola, de forma violenta. Nesse sentido, o governo, além de não homologar as terras demarcadas, é omisso quanto as tentativas de invasão dessas terras, descumprindo seu dever constitucional de prezar pelos direitos das populações indígenas. Dessa forma, os índios não se beneficiam de seus direitos territoriais, além de sofrerem constantes e violentos ataques.

Sob esse viés, reitera-se que as questões enfrentadas por essa população,como a discriminação e a não homologação de terras, são um problema no Brasil. Assim, para diminuir a discriminação sofrida pelos índios, o Ministério da Educação juntamente a FUNAI devem criar campanhas de valorização da cultura indígena por meio de palestras e aulas que abordem o tema com a desconstrução de esteriótipos,que ocorrerão nas escolas de ensino básico.Além disso, o Governo Federal, instância máxima do poder executivo,deve aumentar a  fiscalização sobre a invasão e sobre a demarcação de terras ,a fim de que ela ocorra dentro do que é previsto pela lei.Dessa forma, os problemas enfrentados pela população indígena no Brasil contemporâneo serão amenizados.