A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 11/05/2020
Nota-se que, apesar dos avanços sociais ocorridos no Brasil nos últimos anos, a população tende a enfrentar sérios problemas com a ameaça à cultura e territórios indígenas. Além disso, acrescenta-se a esse fato não só a falta de ética das industrias madeireiras, as quais são as principais causadoras de conflitos, mas também o descaso governamental com a falta de efetividade na homologação de terras indígenas. Desse jeito, sobre tais aspectos, convém discutir as principais causas dessa problemática.
A priori, cabe ressaltar que os povos indígenas são responsáveis pela preservação de diversas terras que, muitas das vezes, estão sob seus cuidados há gerações. Por outro lado, parafraseando o Papa Francisco, ´´para os indígenas a terra não é um bem econômico, mas um dom gratuito de seus antepassados``, mas, de encontro a isso, surgem as industrias da madeira ilegais que, além de destruir grandes áreas florestais, principalmente no Norte, ameaçam a vida e a terra de subsistência de milhares de nativos que, segundo o IBGE, são, majoritariamente, concentrados na área amazônica, deveras requerida pelos madeireiros. Assim, relembra-se o início da colonização brasileira, a qual foi responsável por semelhantes ocorrências já supracitadas e, infelizmente, não são levadas de fato em consideração para se repensar as práticas atuais, o que é inadmissível no Brasil contemporâneo.
Ademais, uma das principais barreiras na preservação dos povos autóctones é a não priorização da demarcação de suas terras e, consequentemente, a fomentação das ações de empresas não regulamentadas. Ainda mais, o parque do Xingu, por exemplo, pode ser citado como uma área efetivamente demarcada, a qual é considerada uma das maiores e mais famosas áreas de preservação ambiental e da cultura indigenista do mundo. Outrossim, o parque é resultado da política pública do governo de Getúlio Vargas, a qual é conhecida como a ´´marcha para o Oeste``, que foi responsável por integrar e beneficiar economicamente tribos isoladas. Entretanto, ações desse tipo são raras no Brasil atual, tais medidas são, atualmente, mediadas pela Fundação Nacional do Índio que, segundo o próprio site do órgão, tem sofrido dificuldades financeiras, devido a cortes de gastos, o que dificulta seu trabalho e amplia a necessidade de evolução governamental nesse quesito.
É notório, portanto, a necessidade da intervenção legislativa, bem como escolar por meio da formulação de projetos de lei que visem a maior efetividade nas demarcações territoriais indígenas e das punições aos que desrespeitam seus direitos, os quais são previstos da constituição de 1988. Similarmente, faz-se mister a criação de aulas e palestras que visem a demonstração da importância histórica e cultural deles. Logo, com o fito de proporcionar melhor qualidade de vida à nação como um todo, seriam reduzidos os índices de violência e opressão a terras e tribos de ameríndios.