A questão indígena no Brasil contemporâneo

No final do século XIX, foi desenvolvido o pensamento sociológico denominado Darwinismo social, o qual deu origem a várias teorias da época. Basicamente, defendia-se que a vida das pessoas na sociedade era uma luta pela existência governada pela “sobrevivência do mais apto”, o que justificaria o conservadorismo político, o imperialismo e o racismo em vigor naquele tempo. Nos dias atuais, concepções análogas são presentes no meio social, o que traz uma série de entraves aos povos indígenas brasileiros. Nessa ótica, destacam-se os problemas do preconceito por eles sofrido e da dificuldade de acesso à terra, os quais fazem necessária uma intervenção.

Em primeiro plano, convém apontar que os indígenas enfrentam constantes atitudes preconceituosas vindas da população, que configuram um grande entrave à integração desses povos na sociedade. Quanto a isso, destaca-se que, segundo Helena Biase, coordenadora de projetos educacionais na Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o índio brasileiro é comumente visto apenas como aquele que não usa roupa, caça e vive na floresta. A partir daí,  denuncia-se a falha do papel escolar em transmitir aos alunos informações relevantes sobre o povo indígena e sua diversidade cultural, o que reflete na perpetuação da visão etnocêntrica no país.

Outrossim, a questão do acesso às terras é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos índios, malgrado a garantia constitucional de seu direito originário de usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Em prova disso, aponta-se que, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), das 1.047 áreas reivindicadas por povos indígenas, apenas 38% estão regularizadas, enquanto 554.081 dos 896.917 índios vivem em regiões do país que têm apenas 1,25% da extensão das terras indígenas regularizadas. Diante disso, é evidente a negligência governamental perante a problemática que segrega esse grupo de seus próprios espaços.

Portanto, o cenário de discriminação étnica e de difícil acesso à terra enfrentado pelos indígenas precisa ser revertido. Assim, é necessário que o Ministério da Educação promova o conhecimento das pessoas acerca da causa, bem como atenue o preconceito direcionado aos índios pelos cidadãos, por meio da capacitação dos educadores a respeito da temática, a fim de promover o ensino de informações relevantes sobre a história indígena e sua diversidade cultural, o que desconstruirá a mentalidade etnocêntrica da população. Ademais, é dever do governo, por intermédio da FUNAI, garantir o respeito às demarcações das terras silvícolas, com  investimentos em monitoramento e fiscalização dessas áreas, de modo que suas riquezas e sua posse sejam de usufruto exclusivo das tribos que as habitam. Dessarte, será possível minimizar o cenário histórico de desigualdade étnica e racial dentro do país.

Educação e fiscalização