A questão indígena no Brasil contemporâneo

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. Entretanto, percebe-se que, a comunidade indígena têm seus direitos - como a manutenção da sua cultura e a propriedade a terra-, constantemente violentados na contemporaneidade brasileira. Dessa forma, deve-se analisar como a ignorância social e a inoperância do Estado corroboram na problemática.

Maiormente, o desconhecimento de grande parte da população acerca da cultura indígena é o principal entrave para a consolidação de uma sociedade igualitária. Isso acontece porque, mesmo o Governo Federal, ter sancionado, ainda em 2008, a Lei 11.645, que regulamenta a obrigatoriedade do ensino da cultura indígena em todas as escolas brasileiras. Nota-se, no entanto, que tal garantia não é assegurada em todo o território nacional. Sob esse viés, segundo o jornalista Gilberto Dimenstein em sua obra ‘’Cidadão de Papel’’, os direitos dos cidadãos brasileiros - em especial aos índios - se restringem apenas em forma de lei e, então, os indígenas têm seus direitos, rotineiramente, negligenciados na realidade. Por conseguinte, o aluno cresce sem nenhuma referencia indígena e, dessa forma, torna-se mais vulnerável a reproduzir atos discriminatórios.

Outrossim, a inobservância Estatal contribui para a ocorrência do problema. Isso porque, de acordo com a Constituição Federal vigente no país, a população indígena tem os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Todavia, a falta de agentes fiscalizadores por parte Fundação Nacional do Índio (FUNAI), faz com que a terra, na prática, não seja demarcada de forma efetiva. Por consequência de tal negligência, as comunidades indígenas são constantemente invadidas de forma violeta. Não é a toa, então, que segundo o Conselho Indigenista Missionário, entre o período de 2014 a 2015, tenham ocorrido 124 assassinados de índios em solo brasileiro.

Infere-se, portanto, a necessidade de criar medidas para a solidificação de um mundo melhor. Dessa maneira, com o intuído de desconstruir a imagem negativa acerca da cultura indígena, o Ministério da Educação, em conjunto com as escolas deve, por meio de palestras, abortar a questão desde o ensino infantil. Tal abordagem deverá ser feita por antropológicos especializados em cultura indígena. Ademais, com a finalidade de aumentar a demarcação e a fiscalização sobre as terras indígenas, a FUNAI, em parceria com ONG’s deve formar, por meio de cursos profissionalizantes, um maior número de agentes públicos especializados em terras indígenas. Somente assim, o Brasil poderá garantir a concretude dos princípios constitucionais de proteção a este grupo.