A questão indígena no Brasil contemporâneo

Romances como “O Guarani” e “Iracema” simbolizam o índio como um dos principais representantes da cultura nacional. No entanto, a população e tradições indígenas não gozam desse prestígio no contexto atual, sendo a falta de respeito aos seus territórios um grave problema no Brasil. Nesse ínterim, cabe avaliar como o avanço sobre as terras e o discurso permissivo do Estado contribuem para tal questão.

É fato que o avanço sobre as terras demarcadas para os índios é uma problemática real. Nesse viés, tal problema existe porque, diante da inexpressiva fiscalização governamental, mineradores, grileiros e agricultores invadem o espaço indígena, em busca da exploração de riquezas. Com efeito, o site G1 aponta que, em 2019, houve profundos cortes de recursos em órgãos como FUNAI e IBAMA, o que fragiliza a estrutura de proteção dos índios. Como resultado, disputas territoriais acontecem entre nativos e invasores, as quais acarretam mortes indígenas.

Além disso, é imperativo ressaltar o discurso permissivo do Estado como promotor do problema. Isso acontece porque o Governo Federal prioriza a obtenção de lucros e retirada do país da crise, e por isso emite falas para motivar o uso das riquezas naturais brasileiras. Consequentemente, pessoas que têm a intenção de invadir terras demarcadas para a exploração se sentem autorizadas pelo Governo atual, entrando em choque com o direito à terra dos índios. Segundo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por regular as ações humanas em uma sociedade, e deve fazer isso verificando os diversos interesses dos indivíduos que a compõem, o que evidencia que faz-se mister a mudança de postura do Governo Brasileiro.

Portanto, é necessário que o problema da falta de respeito ao direito indígena seja confrontado. Dessa forma, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, via Lei Orçamentária, em parceria com o Ministério da Justiça, a ação de aumentar o corpo de servidores para fiscalizarem as fronteiras demarcadas aos índios, mediante aplicação de multas, com a finalidade de impedir o avanço dos invasores. Outrossim, a Secretaria Especial de Comunicação Social, juntamente com a mídia, deve disseminar a mensagem de que a invasão dos referidos territórios é um crime intolerável no Brasil, o que resultará na menor sensação de “autorização governamental” dos infratores. Assim, como nas ficções românticas, o nativo terá, efetivamente, sua vida e cultura prestigiadas pelo Estado Brasileiro.