A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição cidadã de 1988 prevê a demarcação das terras indígenas como um direito que deve ser garantido. No entanto, apesar de muitas já terem sido delimitadas e reconhecidas pela Funai (Fundação Nacional do Índio), o respeito e a proteção deixam muito a desejar na maior parte das vezes. Diante de tal panorama, é necessário entender a questão indígena no Brasil contemporâneo para que os assassinatos de índios tenham fim e eles passem a ter mais voz na história do nosso país.

É importante pontuar, de início, a crescente morte de índios relacionada com empresas madeireiras ou proprietários de terras e gado, que não aceitam o direito dos povos indígenas. Nesse viés, pode-se perceber uma forte responsabilidade do pensamento capitalista, o qual, como já dizia Karl Marx, coloca a economia no controle de tudo, fazendo com que o lucro seja mais importante que o bem estar social e a cultura. Desse modo, com uma fiscalização precária por falta de preocupação governamental, a Amazônia é constantemente agredida sem achar os culpados que provocam desastres tanto ambientais quanto socioculturais, como o preocupante caso em agosto de 2019, que se tornou internacional rapidamente em razão da enorme gravidade. Isso mostra que enquanto a economia for mais importante que a vida, no Brasil, os índios continuarão sofrendo com perdas humanas e territoriais.

Cabe mencionar, em segundo plano, como a propagação de uma história eurocêntrica para os brasileiros prejudica na garantia dos direitos do “bom selvagem” que foi esquecido pós romantismo. Tal fato, afasta a população de suas origens e faz com que não exista empatia ou preocupação com esses povos que lutam por séculos para manterem suas tradições e seus costumes. Entretanto, a sociedade continua agindo como os portugueses que aqui chegaram no século XVI, querendo tomar as terras e impor uma nova cultura e regras para um povo que devia ser livre dentro de sua própria “casa”. Assim, nota-se que a valorização desses povos se limita nas escolas ao dezenove de abril, dia do índio.

Em suma, apesar da questão indígena, no Brasil, não ser algo só da contemporaneidade, poucas medidas vêm sendo tomadas ao longo dos anos para permitir que esses vivam com segurança dentro de seus territórios. Diante disso, urge que o Governo Federal aumente a verba da Funai e facilite o processo de demarcação de terras por meio de uma menor burocratização para que aconteça de forma mais rápida. Ademais, esse aumento de verba deverá ser usado em tecnologias que permitam controlar as terras contra invasões, queimadas e assassinatos a fim de que os culpados sejam punidos com prisão e pagamento de indenizações. Dessa maneira, e com a exigência de uma modificação nos livros didáticos, como um decreto nacional, para introdução da visão indígena, aos poucos, os índios poderão viver melhor com um maior reconhecimento e com o direito constitucional garantido corretamente.