A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 17/05/2020
" Embora o artigo 231 º da Constituição Federal de 1988 assegure os direitos e interesses dos índios, percebe-se que, no Brasil contemporâneo, não há o cumprimento dessa garantia. Isso acontece devido à ineficácia do Estado, bem como o desrespeito da população brasileira acerca da cultura e das necessidades dos indígenas.
Em primeira análise, é irrefutável a negligência das autoridades na resolução desse problema, visto que ele persiste no contexto atual. Segundo o escritor Gilberto Dimenstein, em sua obra " O Cidadão de Papel “, nem sempre as leis presentes nos documentos oficiais nacionais são cumpridas, o que desencadeia uma realidade em que os indivíduos são reconhecidos e amparados pelo Estado apenas no papel. Esse cenário é presente no Brasil, posto que o Poder Público é incapaz em garantir os direitos mais básicos aos índios: como saúde, educação e segurança. Dessa maneira, essa insuficiência do aparato institucional no atendimento às demandas da nação evidencia o descaso do Governo com esse grupo social.
Ademais, outro fator a salientar é a ignorância da sociedade no que tange o modo de vida dos índios. De acordo com o sociólogo Zygmunt Bauman, na obra " Amor Líquido “, as pessoas buscam não se envolver nas relações interpessoais que desenvolvem ao longo da vida. Em decorrência dessa fragilidade no laços afetivos, é frequentemente difícil para sociedade como um todo discutir assuntos sobre a questão indígena, o que resultará na perpetuação de mitos e dúvidas. O filme " Xingu “, por exemplo, retrata a dificuldade dos índios em manter sua cultura, pois em contato com o mundo civilizado eles perdem a sua identidade.
Portanto, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com as escolas, levar essa discussão ao âmbito escolar, por meio da lei 11645, que obriga o estudo da história e cultura indígena em todas as escolas, a fim de que os jovens consigam derrubar os tabus e mitos que cercam esse eixo temático. Além disso, o Estado deve capacitar os profissionais da saúde e outras áreas, por meio de cursos e aulas de língua tupiniquim, para atender com qualidade e humanidade essas populações. Feito isso, será formada uma sociedade mais inclusiva e a garantia do Artigo 231 º será efetivada. "