A questão indígena no Brasil contemporâneo

A celeuma sobre o status quo da questão indígena no Brasil vem tomando espaço na sociedade. Tal debate é reflexo da condição depreciada que o índio ocupa hodiernamente, reflexo de uma tradição repassada desde o período colonial brasileiro, em que eles eram vistos como culturalmente inferiores aos europeus. Nesse sentido, é importante uma análise incisiva para que haja soluções peremptórias.

Para ilustrar o exposto acima, o movimento literário conhecido como Romantismo criou uma imagem folclorizada e épica do índio no Brasil, visando a criação de um herói nacional que representasse a nação. Com isso, a cultura indígena em território nacional é pouco compreendida em sua essência até hoje, o que contribui para ratificar a imagem de que tais povos autóctones vivem apenas nas florestas com culturas arcaicas, sem precisar de apoio governamental e nem de acesso aos direitos garantidos na Constituição Cidadã de 1988. Tal situação pode ser comprovada quando se analisa a pouca preocupação na demarcação de terras indígenas, as quais diminuem gradativamente com os anos, contribuindo para a não preservação da cultura rica desses povos.

Além dos fatos supracitados, para o sociólogo francês Émille Durkheim a sociedade pode ser comparada a um corpo biológico, por ser composta por partes que interagem entre si de forma interdependente. Dessa forma, para que esse organismo seja igualitário e coeso, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Entretanto, quando se observa a pouca representatividade e a pouca atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em decorrência dos ataques políticos e econômicos, confirma-se que o organismo examinado pelo sociólogo está desequilibrado. Outrossim, por esse Órgão ser responsável pela aplicação dos direitos e pela preservação cultural indígena, sua fragilidade também representa a pouca inserção dos índios às universidades, o pouco acesso deles à saúde e a não preservação do seu espaço natural.

Destarte, para solucionar a questão preocupante da situação indígena no Brasil, cabe ao Poder Legislativo, em parceria com os cursos de História das Universidades, criar projetos de leis que visem a implantação de palestras semestrais sobre a importância da cultura dos índios. Tal ação deve ser feita com a presença dos discentes de História, os quais abordariam a problemática da atual romantização do índio, para mitigar os preconceitos que imperam na sociedade, além de visar a formação de pessoas conscientes acerca do papel indígena para a formação social. Além disso, o Poder Legislativo deve incluir em tais projetos de leis o estímulo financeiro e um maior apoio à representatividade da FUNAI em consonância com o bem-estar social e político garantidos pela Carta Magna de 1988. Dessa forma, espera-se uma efetiva garantia de saúde, de educação e de igualdade aos índios.