A questão indígena no Brasil contemporâneo

Na série canadense “Anne with an A”, é retratada a questão da intolerância à cultura indígena. Na trama, a personagem K’akwet é levada pelo Estado para uma “Escola Residencial”, com o intuito de “reeducar” as crianças através da negação de sua cultura, tal como a  imposição de costumes. Fora da ficção, isso é uma realidade vivenciada hodiernamente na sociedade brasileira. Assim, é indubitável que a negligência governamental, bem como o avanço desenfreado do agronegócio corroboram para a formação de uma cenário cada vez mais injusto.

Em primeira análise, é relevante abordar que a displicência governamental diante da falta de investimentos em políticas públicas afeta diretamente as garantias constitucionais indígenas. Conforme previsto no Artigo 5° da Constituição Federal, “todos os indivíduos são iguais perante à lei, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Nesse sentido, conta-se que essa negligência estatal é responsável pela deturpação da situação em que se encontra os indígenas na conjuntura atual. Dessa forma, nota-se que os constantes ataques preconceituosos e a dificuldade de frequentar universidades configuram a realidade de diversos autóctones.

Em segundo plano, é importante ressaltar que o avanço desenfreado do agronegócio impulsiona o genocídio de diversas tribos indígenas. No Brasil Colônia, por exemplo, a chegada dos portugueses foi marcada pela intensa exploração da mão de obra indígena, assim como dos elementos naturais, por exemplo, a extração do pau-brasil. Nessa perspectiva, verifica-se que a demasiada invasão das terras indígenas, por grandes empresas privadas para a implantação de grandes lavouras,  é resultado de um passado histórico que reflete na sociedade contemporânea: constantemente aborígenes são mortos para a tomada de suas terras. Em suma,  é essencial que ações interventivas sejam tomadas para reverter essa realidade.

Logo, medidas públicas são necessárias para resolver este impasse e garantir os direitos dos indígenas no Brasil. É imprescindível, portanto, que o Governo Federal invista em políticas públicas de proteção aos povos nativos, por meio de subsídio estatal, com o fito de assegurar que as tribos remanescentes sejam respeitadas e seus direitos certificados. Ademais, é necessário que a Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com a Mídia, promova campanhas publicitárias acerca da importância de respeitar as diferentes culturas, por meio de verbas governamentais, com o intuito de amenizar a problemática do preconceito e, consequentemente, valorizar a diversidade brasileira. Somente assim garantir-se-á uma sociedade mais justa e respeitosa.