A questão indígena no Brasil contemporâneo

No Brasil do século XV, o homem branco teve seu primeiro contato com os povos indígenas. O principal documento que narra esse encontro é a carta de Pero Vaz de Caminha, cujo conteúdo fala, do ponto de vista eurocêntrico, sobre um povo que precisava ser civilizado: os índios. Na contemporaneidade, esse pensamento preconceituoso ainda persiste na sociedade brasileira, naturalizando o desrespeito sistemático aos direitos dos indígenas, e, com o tempo, levando ao desaparecimento desses povos e de suas culturas. Desse modo, medidas são necessárias para resolver essa problemática.

De início, é válido ressaltar que, o artigo 231 da Constituição de 1988 garante aos indígenas o direito às suas terras, manutenção de seus costumes, crenças e tradições. Porém, só no ano de 2017, o Conselho Indigenista Missionário registrou 96 invasões a terras indígenas feitas por ruralistas que, por sua vez, procuravam explorar os recursos naturais dessas áreas, causando diversos danos às propriedades desses povos. Desse modo, os direitos dos indígenas são constantemente desrespeitados em função da obtenção de lucro proveniente desses recursos explorados, sendo necessária uma intervenção.

Além disso, parte da sociedade brasileira não parece estar interessada em defender os direitos dos indígenas, naturalizando as agressões. De fato, tal atitude se relaciona ao conceito de banalização do mal, trazido pela socióloga Hannah Arendt: quando uma atitude agressiva ocorre constantemente, as pessoas param de vê-la como errada. Essa inércia se desdobra na violência sofrida por esses povos e é causada, principalmente, pela manutenção da visão primitiva e preconceituosa sobre os indígenas no Brasil, que ainda permanece idêntica à apresentada por Pero Vaz em sua carta. Logo, é profícuo discutir essa temática de modo a conscientizar a população a respeito do problema.

Em vista do conteúdo exposto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Portanto, o Governo Federal deve, em parceria com ONGs que atendem a essa população, aumentar a fiscalização nas terras indígenas contratando pessoas que vigiem e defendam esse território sem interferir no modo de vida dessa população, de modo a aumentar a vigilância sobre a manutenção dos direitos desse povos e punir com a lei aqueles que os desrespeitarem. Também, o Ministério da Educação deve pedir às escolas para abordarem a cultura indígena desde a fase primária do ensino sem estereótipos, de modo a desconstruir a imagem primitiva e preconceituosa sobre esses povos. Assim, os direitos dos indígenas no Brasil serão, enfim, respeitados.