A questão indígena no Brasil contemporâneo

O livro “Iracema”, obra de José de Alencar, exibe uma metáfora que busca explicar o surgimento do Brasil: uma nativa e um colonizador português geram um descendente - Moacir, o filho da dor - representante da morte dos índios desde o período pré-colonial graças ao sentimento de superioridade dos invasores da terra brasileira. Fora do campo da literatura, a chegada de europeus causa, até os dias atuais, consequências na vida de indígenas, que lutam diariamente para garantir seus direitos à vida e à demarcação de terras, ameaçados pela negligência estatal.

Em primeira análise, Estados europeus utilizaram as Grandes Navegações como uma forma de obtenção de riquezas no continente americano. Tal cenário é abordado no documentário “Guerras do Brasil”, em que a colonização é mostrada como o genocídio de indígenas - seja por conta de guerras travadas entre eles e portugueses, pela escravidão ou por doenças trazidas ao território. Outrossim, a carta de Pero Vaz de Caminha expõe como nativos eram vistos apenas como mercadorias e seres a serem catequizados, surgindo a “Guerra justa”, em que autoridades consideravam legítimo o assassinato daqueles que se opunham à religião católica.

Ademais, apenas em 1988, com a promulgação da atual Constituição, o direito à demarcação de terras foi garantido. Tais locais contribuem para a preservação, não apenas da natureza, mas também da cultura, de costumes e saberes indígenas, mantendo diversas etnias e línguas vivas. Porém, o artigo não é respeitado, visto que são comuns conflitos entre índios e fazendeiros, garimpeiros e madeireiros que tentam invadir áreas demarcadas. Um exemplo disso foi o episódio conhecido como “Massacre do paralelo onze”, em que fazendeiros - com o auxílio de funcionários da SPI (Serviço de proteção indígena) - presentearam indivíduos da etnia cinta larga com alimentos envenenados, o que causou a morte de mais de 3000 vítimas.

Portanto, medidas devem ser tomadas para que os direitos voltados para a sobrevivência de nativos sejam respeitados. O Governo Federal deve garantir que mais espaços sejam demarcados no país e, com auxílio dos poderes Legislativo e Judiciário, que essas fronteiras sejam respeitadas por aqueles que lucram com a destruição do meio ambiente, criando leis de proteção ao índio e às suas terras e, consequentemente, julgando àqueles que infrinjam-na. Além disso, o Ministério da Educação deve fazer presente o ensino da história dos nativos brasileiros em escolas, a partir da distribuição de materiais didáticos, mostrando a importância de suas culturas e costumes no Brasil e incentivando o respeito à este grupo.