A questão indígena no Brasil contemporâneo

Uma das temáticas da escola literária brasileira Romantismo foi o indianismo, que nada mais é que a exaltação ao índio. Este foi descrito como herói, belo e guerreiro, na esperança de criar no povo brasileiro em formação, um sentimento de nacionalismo, através do engrandecimento do passado e da coragem desses povos. Todavia, não é essa imagem que perdura no contexto contemporâneo, no qual povos indígenos têm seus direitos desrespeitados no Brasil uma vez que o desconhecimento da cultura indígena e interesses do agronegócio são responsáveis por este problema, que tem como consequência a perda da garantia dos direitos desses cidadãos e à ameaça à cultura brasileira.

Primeiramente, na contemporaneidade há uma falta de informação sobre a cultura indígena pela sociedade brasileira como um todo, uma vez que as escolas só apresentam os índios na versão eurocentrista, ou seja, só retratam a invasão das terras e das relações de trabalhos dos índios com os europeus de maneira superficial, sem mostrar a versão da história do ponto de vista indígenas. Além disso, a questão do índio é pouco debatida nas escolas e sempre é retratada de maneira estereotipada, sem se preocupar com o índio no presente, quem são de fato essas tribos, quais são suas culturas e costumes, e sobretudo, seus direitos. Assim, o fato dos brasileiros não terem conhecimento sobre os direitos indígenas, facilita o desrespeito de tais direitos, o que ameaça a cidadania efetiva desse grupo.

Sabendo disso, o principal direito que o Estado falha em assegurar aos povos indígenas, é o direito à Terra. A Constituição Brasileira garante ao índio no artigo 231 o uso das terras, que devem ser demarcadas pelo Estado, nas quais os índios podem residir e produzir de maneira que garanta bem-estar das tribos, e que não haja interferência na reprodução de seus costumes e tradições. Contudo, esse direito é fortemente ameaçado, uma vez que constantemente a bancada ruralista consegue, por meio de decretos, invadir e explorar essas áreas seja para produção agrícola, seja pra o criação de gado. Assim, as avanços permitidos pelo Congresso Nacional, ameaçam terras indígenas, causando assim, prejuízos à diversidade ecológica ,além de ameaçar parte da identidade nacional brasileira.

Portanto, é preciso assegurar aos índios os seus direitos. Para isso, o Ministério da Educação poderia incluir no currículo escolar atividades interdisciplinares de História, Geografia e Sociologia o estudo dos grupos indígenas no Brasil, a partir de uma abordagem da questão indígena fora do senso comum e contemporâneo a fim de mostrar diversidade de culturas e de contribuições, para que os brasileiros em formação saibam quais são os direitos dos povos indígenos e ajudem a garantir esses. Além disso, o Governo Federal deveria por meio da Policia Federal fiscalizar severamente e punir de maneira efetiva os indivíduos e instituições que desrespeitem os direitos indígenas, para que estes sejam assegurados.