A questão indígena no Brasil contemporâneo

Antes da chegada dos colonizadores no Brasil no século XVI -inicialmente feita por portugueses-, estimasse que entre 8 e 40 milhões de indígenas habitavam aqui. Na contemporaneidade, esse numero caiu pra 800 mil pessoas de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. É perceptível portanto, o genocídio que acontece a décadas à essa minoria e a luta diária pela sobrevivência de suas culturas. Nesse sentido, é necessário entender as causas e consequências para solucionar esse problema.

A principio, é possível perceber que essa circunstância deve-se a questões estruturais. Isso se deve ao fato de que, durante todo processo de construção social brasileira, índios foram considerados inferiores. Na carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão Português, relata os primeiros contatos esses nativos e os europeus, sempre um olhar de superioridade, com esse povo que pra eles, precisa ser civilizado. No período colonial Brasileiro, indígenas foram escravizados. Durante a Ditadura Militar mais de 9 mil índios foram assassinados de acordo com o Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Somente com a Constituição Brasileira de 1988, são reconhecidos sua organização social, costumes e tradições. No entanto o preconceito enraizado na sociedade e o desconhecimento da relevância da cultura indígena na identidade nacional é refletida em uma herança histórica de descriminação.

Outrossim, vale ressaltar que essa situação é corroborada por fatores econômicos. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), 98% da população indígena vive em áreas da Amazônia legal, região que envolve 9 estados pertencentes à bacia Amazônica, porém a área não é demarcada, não assegurando a proteção dos limites e impedindo a ocupação por terceiros, mesmo com direitos assegurando a terra ser garantido na constituição. O que gera conflitos diretos com interesses da expansão da fronteira agrícola pelo agronegócio, madeireiros e garimpeiros. Disputa que assassinou mais de 200 indígenas da etnia Guarani Kaiawá entre 2003 e 2010. Dentro dessa lógica, nota-se que a negligência tanto a vida quando ao direito dessa população.

Torna-se evidente, portanto, que os caminhos para a questão indígena no Brasil apresenta entraves que necessitam ser revertidos. Logo, é necessário que o Ministério da Educação em parceria com o da Cultura, promova aulas e palestras sobre a Cultura e história indígena no Brasil no ensino fundamental e médio, de maneira a mostrar a diversidade de culturas e de contribuições do índio no país, além de erradicar o estigma de preconceito criado historicamente . Em adição, o ministério do Meio Ambiente e a FUNAI, deve promover fiscalização mais severas e punições efetivas para indivíduos e instituições que desrespeitam os direitos indígenas. Medidas que impediria uma maior redução desse povo.