A questão indígena no Brasil contemporâneo

Na primeira fase da geração romântica, também chamada de nacionalista e indianista, retrata a beleza natural brasileira aliada à figura do índio como herói nacional. Entretanto, na atualidade, é perceptível a ausência de legitimidade social dessa população, visto que o preconceito e a exclusão são comuns. Nesse aspecto, é válido analisar a questão da discriminação indígena no que se diz respeito aos fatores históricos- sociais. Primeiramente, é preciso discutir a inclusão étnica dos índios nos diversos setores sociais. Essa problemática ocorre porque esses indivíduos, com a cultura muito diferenciada, são taxados como ociosos e, por muitas vezes, um perigo a sociedade. Esse fenômeno de exclusão é verificado, por exemplo, nas escolas e nos setores de serviços, em que uma pequena parcela desse povo está presente, o que revela o “mito da democracia racial” defendido pelo sociólogo Florestan Fernandes, no qual ele afirma que enquanto não houver igualdade entre raças o Brasil nunca será democrático efetivamente. Dessa forma, é necessário que haja integração dos índios na educação e no mercado de trabalho para que o ideal de vivência harmônica entre culturas exista.

Além disso, outro fator que precisa ser superado nesse impasse se relaciona a desvalorização da cultura indígena. Isso ocorre devido à ausência de respeito e entendimento dos indivíduos sobre as crenças e singularidades desse povo, o que gera uma relação conflituosa entre autoridades e aldeias, principalmente, no direito à demarcação das terras. Tal fato se reflete na violação da teoria do “Contrato social” do filósofo Rosseau, na qual o Estado não cumpre sua função de garantir os direitos básicos desses cidadãos que, nesse caso, é o acesso à terra estabelecido por lei. Diante disso, é essencial que se concretize o direito do índio em possuir seu próprio espaço para a manifestação dos seus saberes e perpetuação da sua tradição, com a finalidade de serem mais reconhecidos e valorizados socialmente.

Fica evidente, portanto, a necessidade de reverter esse quadro mediante políticas públicas de apoio e legitimidade. Nesse sentido, é importante que a FUNAI, em parceria com o Ministério do Trabalho e da Educação, ofereça cursos técnicos educacionais e de especialização nas aldeias, objetivando a preparação dos jovens indígenas para o mercado de trabalho, a fim de promover maior inserção desse público em idade ativa na sociedade. Ademais, é relevante que o Poder legislativo fiscalize o cumprimento e restaure a lei de demarcação de terras, com o intuito de proporcionar maior proteção e valorização das tradições indígenas, a propósito de torná-la mais efetiva e menos utópica para a promoção de igualdade social entre diferentes étnias.