A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição foi promulgada em 5 de Outubro de 1988, em seu artigo 231 é garantido ao índio a proteção de suas terras e preservação de sua cultura. Sob esta perspectiva nota-se a importância de tal prerrogativa, que nos últimos anos, não vem se manifestando em boa parcela da população indígena, como no atual panorama de exploração. Este cenário ocorre não só por fatores ligados à excessiva extração de recursos naturais, mas também por fatores políticos.

Em primeiro plano, é necessário analisar a retirada de recursos nas terras indígenas. Segundo dados do Prodes, sistema oficial do Inpe de monitoramento da Amazônia, foram destruídos 42.679 hectares em 2019, quase duas vezes o tamanho da cidade de Recife, 80% a mais na comparação com o ano anterior. Sob essa ótica, observa-se o desmatamento e o não cumprimento dos direitos indígenas garantidos na Constituição de 1988.

Em segundo plano, é fulcral pontuar o papel do Governo na atual situação do país. Para Thomas Hobbes, filósofo inglês do século XVIII, o Estado tem como função assegurar a ordem e bem-estar social, entretanto, no Brasil isso acontece de forma ínfima. Devido à falta de políticas públicas que realmente garantam os direitos dos índios e  que combatam todo tipo de exploração, que vem acontecendo desde a chegada dos portugueses em 1500.

Portanto, é intrínseco a necessidade de medidas governamentais para atenuar o problema político e o da exploração. Cabe a Funai, Fundação Nacional do Índio, investir em projetos que melhorem a demarcação das terras indígenas e que seja dado punição para as pessoas que estão invadindo as terras e florestas indígenas e desmatando-as, além de investir em campanhas frequentes na grande mídia, sejam em jornais, redes sociais, rádios para divulgar a cultura dos indígenas. Medidas essas, para garantir as prerrogativas defendidas na Constituição de 1988.