A questão indígena no Brasil contemporâneo

No Romantismo, o índio teve um importante papel na busca pela identidade brasileira, que fora representado como um mítico herói nacional. No entanto, essa exaltação da figura indígena não acontece na prática, apesar da grande contribuição para cultura, história e a sociedade brasileira, os indígenas não são reconhecidos por suas conquistas e são constantemente desamparados pelas autoridades por não terem seus direitos protegidos. Por isso, é preciso debater a importância da questão indígena para garantir a dignidade desses cidadãos e a memória do seu legado na história do Brasil.

Segundo o artigo 231 da Constituição Federal de 1988, é garantido ao povo indígena a posse às suas terras e o respeito à sua cultura e modo de viver. Entretanto, é sabido que esse direito não é plenamente usufruído por essas pessoas, uma vez que elas são sistematicamente desrespeitadas e diminuídas em relação ao resto da população. O governo brasileiro não provém de meios para proteger esses indivíduos efetivamente, dessa forma, a falta de atendimento aos indígenas, a falha na fiscalização e a punição de injustiças aumenta a exclusão e o sofrimento desse povo. Assim, é preciso, com urgência, reafirmar e garantir os direitos dos indígenas para que gozem da igualdade assegurada por lei.

No que se trata da integridade indígena, a negligência por parte do Estado tem consequências físicas e morais sobre esse povo. Primeiramente, pode-se pontuar a falta de acesso a direitos básicos, como exemplo, a saúde. Essa população não possui um atendimento específico com base nas suas necessidades, por isso, sofrem com a falta de profissionais da saúde que entendam seus idiomas locais. Nota-se, também, a falta de segurança em relação às suas terras: seu território é constantemente ameaçado por interesses agrícolas e o governo não dispõe de iniciativas para protegê-los, acarretando, frequentemente, em violência física e moral contra esse grupo.

Por fim, para assegurar a dignidade do indígena, é dever da FUNAI, juntamente com o Ministério da Saúde e de Segurança Pública, promover a melhor formação de agentes públicos para atender essa população. No âmbito da saúde, é necessário promover palestras semestrais durante a graduação desses profissionais com o intuito de formar um atendimento especializado e minimizar as diferenças idiomáticas e culturais. Ademais, é necessário a fiscalização por parte de agentes de segurança nas áreas de fronteiras indígenas para assegurar que não haja demarcações ilegais dessas terras e a segurança dos povos que residem no local. Com tais mudanças, é esperado que a questão indígena no Brasil não seja mais lembrada pela violência e desrespeito contra essas pessoas.